1 CHECK HERMENEUTICA

1º CHECK DE PAPER
CURSO DE DIREITO – 4º PERÍODO
DISCIPLINA: HERMENÊUTICA, LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO
PROF.: JAYME CAMARGO DA SILVA

TEMA: A crise do direito, do Estado e da dogmática jurídica (discurso oficial do direito/ senso comum teórico dos juristas) e o papel da hermenêutica no horizonte do direito como instrumento de transformação social.

NOME: Fernanda de Sousa F. Brito e Samir Tânios Farias
DELIMITAÇÃO DO TEMA: A efetivação dos direitos sociais através de políticas públicas no Brasil. Uma análise entre a modernidade e a filosofia da existência.
CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA: Atualmente costuma-se dizer que o poder judiciário ou o direito de uma forma geral no Brasil é algo alienado, ou seja, algo que se distancia da realidade vivida por milhões de brasileiros. O problema se dá muitas vezes pelo distanciamento entre o magistrado e a realidade social do país. Percebe-se claramente a dificuldade de se visualizar o que está preconizado na Constituição Federal de 1988 com a atual a talvez crítica realidade. É importante ainda salientar o comodismo existente por aquelas que debruçam-se sobre o direito positivo, em que perdem a percepção do real e isolam-se apenas no mundo da dogmática jurídica, deixando de lado o principal objetivo do direito, que seria sanar os problemas da população. Diante do exposto, pergunta: Qual a efetivação dos direitos sociais através de políticas públicas no Brasil: uma análise entre o processo de modernização e a filosofia da existência.

JUSTIFICATIVA: A garantia dos direitos preconizados na Constituição Federal de 1988 é de total conhecimento dos magistrados, porém ainda uma questão desconhecida por inúmeras pessoas no meio social, uma vez que o desconhecimento pelo direito traz a confirmação de que o Direito está em uma crise silenciada. E talvez esteja ai o foco principal da hermenêutica, a procura pela interpretação do direito, não como algo dogmático, mas como uma interpretação razoável e de fácil compreensão a todos, procurando