Hermeneutica Jurídica Em Crise

......................................... Obra fichada: STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise – Uma exploração hermenêutica da construção do Direito . 5ª edição, revista e atualizada. Editora livraria do advogado, 2004. Pg 300 a 305. Sobre o Autor: Procurador da Justiça – RS, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Pós – Doutor em Direito Constitucional e Hermenêutica pela Universidade de Lisboa, Professor Titular e Membro da Comissão de…

Unifoz – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu TAC – HERMENÊUTICA JURÍDICA Curso: Direito Aluno: Robson Santiago Prof.: Guilherme Hoffmann Hermenêutica Jurídica Trabalho apresentada para a disciplina de Hermenêutica Jurídica, ministrada pelo professor Guilherme Martins Hoffmann, para obtenção parcial de nota do Curso de Direito das…

TRABALHO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I Neste trabalho apresentaremos as idéias explicitadas pelos professores Luiz Roberto Barroso e Lênio Luiz Streck: Professor Luis Roberto Barroso O professor Barroso começa sua indagação questionando uma prática na Europa que era arremesso de anão, tendo o Estado de intervir a fim de fazer valer a dignidade da pessoa humana, já que era de vontade do a princípio prejudicado sofrer tal ação,…

e inquestionáveis do dever-ser. Entretanto, é visível o aparecimento de lacunas que explicitam a ineficácia do Direito oficial. Por isso, surge o Direito Alternativo, diante da necessidade de integração dos vazios legais. O mundo moderno vive a crise do Direito Dogmático, havendo a ineficácia e inércia estatais, que transformam em ficção a pretensão do monopólio das normas estatais pelo Estado. Ficção esta comprovada quando se percebe que há diversas classes sociais marginalizadas que…

26/02/14 Hermenêutica jurídica Pentateuco - lei mosaica(Moisés) antiguidade e idade média - pluralismo jurídico(vários direitos) Lei das XII tábuas(Roma) sociedade ágrafa(sem escrita) - direito consuetudinário(costumes) Estados nacionais modernos -centralismo jurídico(Estado controla) usos modernus 12/03/14 O pluralismo jurídico da antiguidade e da idade média e a reflexão jurídica como Ars Idade contemporânea-monopólio estatal do direito(Estado) Idade…

princípios dinâmicos e estáticos apresentados na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Ainda sobre Saldanha, destacar-se-ão no tecido do conteúdo analítico os enfoques nos temas: Direitos Público e Privado, Ciências Sociais e Ciência Jurídica e Ordem e Hermenêutica na Constituição. O trio de temas é tratado na acima referida obra, em três capítulos, que além de constituírem base para a apreciação, serão também delineados previamente em um minucioso resumo. O roteiro do filme e as…

Introdução De origem grega, a Hermenêutica (hermeneuein) é tida como filosofia da interpretação, sendo associada ao deus grego Hermes, que traduzia tudo o que a mente humana não compreendesse, sendo chamado de “deus-intérprete”. Possui alguns significados diferentes de acordo com o tempo, passando de “compreender o significado do mundo” e chegando “ é a teoria científica da arte de interpretar”. No campo jurídico ela é usada para a interpretação fidedigna da idéia do autor para que…

iceberg. É também evidente que a (con)formação desse sentido comum teórico tem uma relação direta com o processo de aprendizagem nas escolas de direito. Com efeito, o ensino jurídico continua preso às velhas práticas. Por mais que a pesquisa jurídica tenha evoluído a partir do crescimento do número de programas de pós-graduação, estes influxos reflexivos ainda estão distantes das salas de aula 35 dos cursos de graduação, não se podendo olvidar, nesse contexto, que o…

aplicar as normas jurídicas, tendo em vista, que com o passar do tempo, faz-se necessário, uma melhor formulação do senso crítico acerca da Hermenêutica, bem como, o modo como elas atuarão para solucionar o conflito. Para que os magistrados consigam encontrar a solução do conflito, esses se aprofundam incansavelmente em fontes aperfeiçoadas e reelaboradas ao longo do tempo. Vale salientar que, a Hermenêutica busca o entendimento e a aplicação correta das normas jurídicas na…

Hermenêutica Tradicional A Hermenêutica Tradicional tem a norma jurídica como regra. Dado um fato temporal, deve ser determinada uma prestação. Dada a não-prestação, deve ser aplicada uma sanção. Observa Lenio Streck, que a hermenêutica tradicional se apresenta como "técnica de interpretação". A interpretação das regras jurídicas segue alguns critérios, são eles, o gramatical, o teleológico (vontade da lei), o histórico (vontade do legislador) e o sistemático. Alertava Savigny,…