HERMENÊUTICA JURÍDICA

ANÁLISE DOUTRINÁRIA ACERCA DA NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS E DO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO Trabalho apresentado à FANESE, como requisito para a obtenção da nota correspondente à 2ª und. da disciplina Hermenêu- tica Jurídica. Orientador: Prof. Vitor C. Oliveira

FILOSOFIA HERMENÊUTICA PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: FUNDAMENTAÇÃO/ APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA NA CONTEMPORANEIDADE Valéria Ribas do Nascimento The hermeneuTics philosophy for democraTic jurisdicTion. validaTing/applying The legal rule in presenT days RESUMO ABSTRACT O PERCURSO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE D IREITO INCLUI A VALORIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL . É NECESSÁRIO O DESVELAR DA MATERIALIDADE includes The need for…

DINÂMICA DA PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS Paul de Bruyne, Jacques Herman e Marc de Schoutheete í" ;lt-' INTERPRETAÇÃO E IDEOLOGIAS Paul Ricoeur | ^. ' t ; • '..-. '-i. ^ ' f PAUL RICOEUR NASCIMENTO E MORTE DAS CIÊNCIA^ HUMANAS Hilton Japiassu "fr T - j. ( v "•.t. '. * MEDIÇÃO \ 1:80173 R541Í 4.ed. ' Francisco Alves qualidade há mais de um século UFES 138187 H(M,I\S Francisco Alves Interpretação e Ideologias Nesta obra, Paul Ricoeur aceita o desafio de estabelecer um…

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto,…

evolucionismo: história, teleologia e contingência.................................193 6.9) Primeiro excurso: as conseqüências não-intencionais da ação e o caso do “efeito borboleta”.........................................................................................................................195 6.10) Sistemas sociais.......................................................................................................198 6.11) Estrutura e sistemas sociais: uma…

sindicalismo sob intervenção totalitária 3 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de arte e o cio no Brasil 3.1.1 As corporações de ofício na Europa e a analogia com o emprego 3.1.2 A escravidão na América e especialmente no Brasil 3.1.3 A escravidão inibe as corporações de ofício no Brasil 3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura 3.2 A substituição do escravo africano pelo…

LEI DE BIOSSEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO EM BLOCO DO ART. 52 DA LEI N 2 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005 (LEI DE BIOSSEGURANÇA) . PESQUISAS COM CÉLULAS­ TRONCO EMBRIONÁRIAS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA. CONSITUCIONALIDADE DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS PARA FINS TERAPÊUTICOS. DESCARACTERIZAÇÃO DO ABORTO. NORMAS CONSTITUCIONAIS CONFORMADORAS DO DIREITO FUNDAMENTAL A UMA VIDA DIGNA, QUE PASSA PELO DIREITO À SAÚDE E. AO PLANEJAMENTO FAMILIAR.…

aqueles que enfrentam os concursos em geral, sejam da área jurídica ou mesmo aqueles de nível superior e médio (área fiscal), assim como os alunos de graduação e demais profissionais do direito. 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 5 07/01/2011 11:13:40 6 Direito Civil Esquematizado Carlos Roberto Gonçalves Aliás, parece que a professora Ada Pelegrini Grinover anteviu, naquele tempo, essa evolução do Esquematizado. Em suas palavras, ditas em 1999, “escrita numa linguagem clara…

(Supremo Tribunal Federal — Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal) Revista Trimestral de Jurisprudência / Supremo Tribunal Federal. – V. 1, n. 1 (abr./jun. 1957) ‑ . – Brasília : STF, 1957‑ . v. ; 22 x 16 cm. Trimestral. Título varia: RTJ. Repositório Oficial de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Nome do editor varia: Imprensa Nacional / Supremo Tribunal Federal, 1957 a 2001; Editora Brasília Jurídica, 2002 a 2006; Supremo Tribunal Federal, 2007‑ . Disponível também em formato…