plano de ensino de introdução ao direito

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UniCEUB
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

INTRODUÇÃO AO DIREITO

PLANO DE ENSINO

1. EMENTA

O conceito de Direito: superando as evidências forjadas pelo senso comum; análise da consolidação da cultura jurídica na modernidade; os aspectos fático-axiológicos do fenômeno jurídico; o aspecto normativo do direito: estrutura, eficácia e validade da norma jurídica; fontes do direito e sua relação com as teorias jurídicas; Direitos Humanos e Justiça.

2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 2.1. Conceito de Direito 2.1.1 Direito e Sociedade: a importância do Direito na sociedade 2.1.2 Direito e ideologia.

2.2. Direito Natural e Direito Positivo - uma apreciação histórica: 2.2.1. O Direito na Antiguidade: o pensamento de Aristóteles. 2.2.2. O Direito na Idade Média. 2.2.3. Iluminismo, Revolução Francesa e o Código de Napoleão. 2.2.4. A Escola Histórica: fundamentos e críticas. 2.2.5. O Positivismo Jurídico. 2.2.5.1. A Escola de Exegese. 2.2.5.2. O Positivismo Normativista: natureza e cultura; ser e dever ser. 2.2.6. Noções de hermenêutica.

2.3. Pensamento Jurídico Crítico:
2.3.1. A contribuição da Sociologia Jurídica para o Direito.
2.3.2. Teorias críticas.
2.3.3. A práxis do Direito Alternativo.
2.3.4. O Direito Achado na Rua.

2.4. Fontes do Direito:
2.4.1. Teorias do Direito e fontes do Direito.
2.4.2. Direito Comparado e fontes do Direito.

2.5. Norma Jurídica:
2.5.1. Conceito e características da norma jurídica.
2.5.2. Estrutura da norma jurídica.
2.5.3. Teoria tridimensional do Direito: fato, valor e norma.
2.5.4. A validade da norma jurídica.

2.6. Dicotomias no Direito:
2.6.1. Direito Objetivo e Direito Subjetivo: teorias.
2.6.2. Relação Jurídica e sujeito de direito.
2.6.3. Direito Público e Direito Privado.

2.7. Direito, Justiça e Moral: 2.7.1. Relações entre Direito e moral. Concepções de justiça. 2.7.2. Direitos Humanos: enunciação