Hermeneutica jurídica

Módulo 1 – Hermenêutica Jurídica Desenvolvimento histórico da hermenêutica Advertência inicial: Na prática pessoas fazem referência ora à expressão “hermenêutica”, ora fazem referência à expressão “interpretação” como se as mesmas fossem sinônimas. Mas se voltarmos historicamente a cada uma dessas expressões é possível observar que elas adquirirão conteúdo e sentido diferente. É extremante importante perceber que na realidade a hermenêutica constitui algo muito mais amplo do que a mera interpretação. A hermenêutica constitui-se como um verdadeiro ramo do saber humano, preocupado não apenas com a interpretação, mas com o processo de compreensão e entendimento do ser humano sobre sua realidade. 1) Origem da hermenêutica A palavra hermenêutica foi usada pela 1ª vez pelos gregos. Os gregos na realidade utilizam duas expressões da qual discutem-se os técnicos, sobre qual deveria ter dado origem à ideia de hermenêutica. No grego, é possível encontrar duas palavras que sinalizam para ancestrais da atual hermenêutica: a) Hermeneuein (verbo) b) Hermeios (substantivo) Ambas as expressões fazem referência à figura mitológica do deus HERMES. Hermes é um deus presente na mitologia grega. Hermes é dotado de duas faces, sendo assim, Hermes funciona como mensageiro dos deuses para os seres humanos. Porque na mitologia grega os deuses não eram capazes de falar a língua dos homens, Hermes era o único deus com essa habilidade, pois possuía dois rostos, em um rosto…

A HERMENÊUTICA DE SCHLEIERMACHER EM DISCUSSÃO Por Adair Adams O mote deste breve escrito é compreender uma interpretação contemporânea do projeto hermenêutico de Schleiermacher. Dentre as diversas recepções, delimitar-nos-emos ao filosofo francês Paul Ricoeur, que tem uma obra de grande expressão e profundidade no pensamento filosófico atual. Ricoeur, enquanto hermeneuta tem seu pensamento centrado na questão do símbolo, do texto, da ação, na narração, na metáfora. Os…

PAULISTA - UNIP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Sandra Ribella HERMENÊUTICA: ASPECTO FILOSÓFICO Limeira 2014 HERMENÊUTICA: ASPECTO FILOSÓFICO Trabalho desenvolvido para a disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas – APS, submetido à Universidade Paulista – UNIP, com parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.Dr. Fernando Sergio…

Interpretação e compreensão: da hermenêutica metodológica à experiência hermenêutica como crítica e fundamento do saber filosófico Marcos Alexandre Alves * Resumo: O presente artigo analisa a passagem da hermenêutica metodológica à experiência hermenêutica como crítica e fundamento do saber filosófico. Inicialmente, apresenta a crítica da hermenêutica à absolutização da lógica matemática como estrutura da pesquisa e produção de sentido na filosofia. A lógica matemática sedimenta a…

Hermenêutica Jurídica – Vinicius Solha A APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA Artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum” As normas positivas existem para serem aplicadas por um órgão competente; assim, a aplicação do direito é decorrência de competência legal. A norma contém uma generalidade (abstração), fixando tipos, referindo-se a uma série de casos indefinidos. Essa abstração…

2. Conceitos de hermenêutica e interpretação jurídica e suas diferenciações A importância da linguagem no direito é fundamental, pois é através do seu uso que se exprime o verdadeiro e o falso, o justo e o injusto, o poder e o não poder. Sem o domínio da linguagem, o sistema jurídico ficaria a mercê da obscuridade, da incongruência com o real, e a aplicação da lei restaria duvidosa, estranha ao fim social a que se destina. J.J. Calmon de Passos, em Seminário promovido pelo Instituto…

FACULDADE EXPONENCIAL – FIE Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: Material e Processual CLÉVERSON DALMORA REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA CHAPECÓ, SC 2009 CLÉVERSON DALMORA REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso…

HERMENÊUTICA: PRESSUPOSTOS HISTÓRICOS Anna Paula Bagetti Zeifert1 1.1 CONCEITO E ASPECTOS HISTÓRICOS DO VOCÁBULO “HERMENÊUTICA” O vocábulo “hermenêutica” originalmente designa expressão de um pensamento, sugerindo um processo de “tornar compreensível”, para interpretar o sentido das palavras, interpretar textos sagrados, interpretar as leis. O verbo hermeneuein e o substantivo hermeneia estão ligados ao Deus da mitologia grega Hermes, sacerdote do orá­culo de Delfos, que era…

Ricardo M. Freire. Noções fundamentais de hermenêutica e interpretação jurídica. In.: Hermenêutica e interpretação jurídica. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. TEIXEIRA, Beatriz Dantas1 Ricardo Soares é pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação…

1. A interpretação do Direito Hermenêutica é, grosso modo, um estudo o qual – dada preponderante não correspondência entre o conhecimento ou o verdadeiro significado pretendido pelas expressões humanas e a linguagem - visa à garantia de interpretações mais adequadas, em vários campos. Sobre o conceito desta, por assim afirmar, ciência, devem ser consideradas as opiniões de variados autores. A este respeito, escreve Nelson Saldanha, ‘’a atribuição de significados, que…