Hermeneutica jurídica

Módulo 1 – Hermenêutica Jurídica

Desenvolvimento histórico da hermenêutica

Advertência inicial: Na prática pessoas fazem referência ora à expressão “hermenêutica”, ora fazem referência à expressão “interpretação” como se as mesmas fossem sinônimas. Mas se voltarmos historicamente a cada uma dessas expressões é possível observar que elas adquirirão conteúdo e sentido diferente. É extremante importante perceber que na realidade a hermenêutica constitui algo muito mais amplo do que a mera interpretação. A hermenêutica constitui-se como um verdadeiro ramo do saber humano, preocupado não apenas com a interpretação, mas com o processo de compreensão e entendimento do ser humano sobre sua realidade.

1) Origem da hermenêutica
A palavra hermenêutica foi usada pela 1ª vez pelos gregos.
Os gregos na realidade utilizam duas expressões da qual discutem-se os técnicos, sobre qual deveria ter dado origem à ideia de hermenêutica.
No grego, é possível encontrar duas palavras que sinalizam para ancestrais da atual hermenêutica:
a) Hermeneuein (verbo)
b) Hermeios (substantivo)

Ambas as expressões fazem referência à figura mitológica do deus HERMES. Hermes é um deus presente na mitologia grega. Hermes é dotado de duas faces, sendo assim, Hermes funciona como mensageiro dos deuses para os seres humanos. Porque na mitologia grega os deuses não eram capazes de falar a língua dos homens, Hermes era o único deus com essa habilidade, pois possuía dois rostos, em um rosto ele conseguia ouvir a mensagem dos deuses e com o outro rosto ele conseguia se comunicar com os seres humanos.
Quando voltamos ao vocábulo hermenêutica no grego, encontraremos referências exatamente aos sacerdotes do oráculo de Delfos, em Antenas. Trata-se do famoso oráculo que despertou Sócrates para sua filosofia. O oráculo de delfos representa um templo para se comunicar especialmente com o deus Apolo. Os seus sacerdotes Hermeios era exatamente aquela pessoa a qual o grego ía fazer perguntas e