Hermeneutica juridica
HERMENÊUTICA JURÍDICA
SÃO PAULO
2012
HERMENÊUTICA JURÍDICA
Trabalho de Hermenêutica Jurídica do curso de Direto na Disciplina de APS apresentado á Universidade Paulista – UNIP.
SÃO PAULO
2012
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO..............................................................................05
2. HERMENÊUTICA JURÍDICA.........................................................06
2.1 Conceitos de Hermenêutica e Interpretação Jurídica..................06
2.2 A Hermenêutica como Arte da Interpretação...............................10
3. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PONTO DE VISTA HERMENÊUTICA.........................................................................12
3.1 Hermenêutica Jurídica Focada na Parte Civil.............................13
4. ANÁLISE DO ART. 5º DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DA HERMENÊUTICA JURÍDICA.....................................................................................15
4.1 Dos Fatores Sociais.....................................................................17
CONCLUSÃO....................................................................................20
REFERÊNCIAS.................................................................................21
RESUMO A Hermenêutica é como arte ou ciência da interpretação formando um sistema de regras exegéticas.
No direito a interpretação da linguagem é fundamental, pois será através da interpretação que identificaremos o justo e o injusto, o certo e o errado, o verdadeiro e o falso, o poder e o não poder. Portando o sistema jurídico necessita do domínio da linguagem para a aplicação da lei.
Uma coisa é interpretar a norma geral, outra coisa é refletir e criar as formas pelas quais serão feitas as interpretações jurídicas. Interpretar é descobrir o sentido de determinada norma