Interpretação juridica e hermeneutica

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA Parte IV Tópicos: 1 a 6 CAP. IJUSTIFICATIVA Esta parte visa oferecer ao leitor o contato com a vida prática do Direito, no contexto específico do sistema jurídico Brasileiro. O propósito deste é apresentar uma relação de como a TEORIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA vista anteriormente, vêm se concretizando no DESENVOLVIMENTO da INTERPRETAÇÃO e APLICAÇÃO DO DIREITO. CAP. IIHERMENÊUTICA E INTERPRETAÇAÕ DO DIREITO O capítulo agora observado nos demonstra o exemplo das Cláusulas Pétreas Constitucionais exemplificadas pelo art.60, § 4°, que necessitam de uma interpretação mais restritiva, interpretação esta que se dá através da Hermenêutica. A interpretação que se dá através da Hermenêutica não atua no sentido de interpretação das Cláusulas Pétreas, mas sim, dos princípios por elas protegidos. Portanto seus reais significados ¨garantias eternas¨ somente serão obtidos mediante esforço Hermenêutico. CAP. IIIA DIMENSÃO AXIOLÓGICA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA O capítulo exposto nos mostra que a Interpretação Jurídica também pode se fundamentar nos valores morais, éticos, estéticos e espirituais. O exemplo demonstrado neste, baseia-se na Excepcionalidade ou Prerrogativa de Foro como o próprio nome diz, um privilégio concedido a autoridades políticas de ser julgado por um tribunal diferente ao de primeira instância, em que é julgada a maioria dos brasileiros que cometem crimes. Estes crimes são interpretados juntamente com a Dimensão

SUMÁRIO |1 ATIVIDADE................................................................................................................. |1 | |1.1 O que é interpretado na hermenêutica (interpretação) jurídica?............................. |1 | |1.2 Quem interpreta o que é interpretado na hermenêutica jurídica?............................ |3 | |1.3 Quais as especificidades…

XVIII HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 1. Hermenêutica É a teoria científica da interpretação, estando no plano da ciência, da arte de interpretar, onde: a) Busca construir um sistema que permita à interpretação jurídica desvendar o sentido e o alcance do direito contido na norma. b) É teórica e visa estabelecer princípios, critérios, métodos e técnicas que servirão de instrumento para a interpretação jurídica. c) Tendo caráter teórico-jurídico é totalmente abstrata não…

Interpretar consiste na realização de uma atividade intelectual que é tanto concebida como de descoberta , de atribuição, como de combinação de ambas quanto ao sentido de algo. A palavra interpretação também apresenta ambiguidade, pois ora é usada como atribuição de sentido linguístico, ora como resultado de uma atividade. A recorrente preocupação com a interpretação jurídica não se apresenta de forma consensual. E não tida como exclusividade da figura do juiz, mas atingindo a todos…

Ricardo M. Freire. Noções fundamentais de hermenêutica e interpretação jurídica. In.: Hermenêutica e interpretação jurídica. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. TEIXEIRA, Beatriz Dantas1 Ricardo Soares é pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação…

UFBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Fichamento do livro: Hermenêutica e Interpretação Jurídica Professor: Ricardo Mauricio Freire Soares, Editora: Saraiva Categoria: Direito Aluno: Antunes Roberto Teixeira de Oliveira O AUTOR Ricardo Maurício Freire Soares é Doutor e Mestre em Direito pela UFBA Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Roma. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito (Especialização/Mestrado/Doutorado) da…

Sobre interpretação jurídica, existem varios aspectos a serem analisados, esse é um dos temas de maior confrontação teórica na aplicação da norma. A flexibilidade com que a hermenêutica filosófica funcionou, ora como polo atraente, ora como elemento de contraposição com posições filosóficas contrárias ao programa teórico defendido. Este trabalho pretende apresentar, como se dá a interpretação nos órgãos aplicadores e, em seguida, analisemos a ciência do direito. A tese da…

1) CONCEITOS O QUE É HERMENÊUTICA? É o exame do saber sobre os pressupostos, a metodologia e a interpretação do direito. Esta ligada à mitologia greco-latina. O Deus Hermes era um mensageiro dos deuses, era a divindade incumbida de levar a mensagem dos homens aos deuses e a mensagem dos deuses aos homens. A interpretação em geral, e a interpretação jurídica, é uma atividade de mediação comunicativa, que é muito importante o estudo que vamos desenvolver. ⇒ ⇒ A hermenêutica…

Dogmática e Hermenêutica Jurídica.Hermeneutica critica e dogmatica INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ FACULDADE R. SÁ CURSO: DIREITO DISCICPLINA: HERMENÊUTICA JURIDICA PROFESSORA: MARIA DO CARMO HERMENEUTICA DOGMÁTICA E HERMENEUTICA CRÍTICA ANDRÉ MAIA ALANE GOMES ÍRIS LIMA FABRÍCIO PINHEIRO JONATHAN ARAÚJO GABRIELA MOURA ... 637 Palavras3 Páginas DIREITO ATIVIDADES DE REVISÃO 1) Explique conforme o entendimento do autor a respeito da hermenêutica tradicional? A hermenêutica…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ HERMENÊUTICA UNIP – CAMPUS PARAÍSO/SP 2014 Sumário Apresentação.....................................................................................................03 Hermenêutica e suas subdivisões.....................................................................04 Espécies de Interpretação...............................................................................07…