Hermenêutica

1. Hermenêutica Jurídica quanto à origem Hermenêutica é um vocábulo derivado do grego hermeneuein, comumente tida como filosofia da interpretação. Muitos autores associam o termo a Hermes, o deus grego mensageiro, que trazia notícias. Hermes seria o deus, na mitologia grega, capaz de transformar tudo o que a mente humana não compreendesse a fim de que o significado das coisas pudesse ser alcançado. Hermes seria um "deus intérprete", na medida em que era a entidade sobrenatural dotada de capacidade de traduzir, decifrar o incompreensível. a) Autêntica ou Legal: é estabelecido pelo próprio legislador por outras leis, decretos, regulamento. b) Judiciária ou Usual: realizada pelos juízes ao sentenciar ou através de acórdãos. c) Doutrinaria ou Científica: estabelecida pelos juristas, pelos mestres. d) Administrativas: feita pelos órgãos administrativos quando baixam portarias, fazem punições ou transferência. 1O termo hermenêutica ingressou na teologia protestante substituindo a expressão latina ars interpretandi (= a arte da interpretação). Como doutrina da arte da interpretação, a hermenêutica se relacionava, na Antigüidade grega, à gramática, à retórica e à dialética e sobretudo com o método alegórico, para permitir a conciliação da tradição (os mitos) com a consciência filosoficamente esclarecida. Mais tarde, a arte da interpretação foi assumida por teólogos judeus, cristãos e islâmicos, além de ser aplicada a interpretação do Corpus iuris canonici na tradição…

do Conhecimento Científico. Ciência e Método. Metodologia Geral. Ciências Naturais e Ciências Humanas. Ciência e Tecnologia. O Conhecimento e a Sociedade. Produção de conhecimento e produção de sentido: ciência e epistemologia. Principais escolas hermenêuticas. Especificidades e conceito da hermenêutica jurídica. Os modos de produção do Direito. Hermenêutica e construção do Direito. Hermenêutica jurídica e jurisprudência. Interpretação do Direito. Integração do Direito. Antinomias…

A HERMENÊUTICA CONCEITO: Olá amigo, na ótica própria, entende-se Hermenêutica como a ciência interpretativa do Direito e o seu objeto de estudo é o próprio ato interpretativo. Sua função é fixar o sentido e o alcance da norma jurídica. O sentido, porque deve-se saber qual o significado, o que a norma quer passar ao operador do direito; o alcance, porquanto deve-se saber os destinatários para os quais a norma foi estatuída. Há ressaltar que, várias vezes, surge a dúvida: se a norma for…

Fichamento: “Hermenêutica e Aplicação do Direito” de Carlos Maximiliano O texto inicia com uma pontua temática que será a ordenação de todo o conteúdo exposto pelo autor: “A Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito”. Para o autor, portanto, a Hermenêutica é um instrumento do qual o Direito se vale como parte de sua aplicabilidade, mas a própria hermenêutica não é a…

MOUSINHO JÚNIOR HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO Teresina – Piauí Dezembro - 2010 A análise das situações conflituosas que pertence ao âmbito do Direito requer uma acurada conduta jurídica. No exercício do Direito é possível reparar o dano sofrido ou amparar uma necessidade humana. Para tanto, juridicamente, certos meios e formas são usadas para melhor esclarecer o raciocínio do magistrado. O método que visa à…

HERMENÊUTICA JURÍDICA A hermenêutica é um dos temas polêmicos da filosofia contemporânea, uma vez que tradicionalmente a filosofia se ocupa com a descoberta das essências, entendendo-se aqui essência como verdade, como aquilo que pode ser cognoscível. Hans-Georg Gadamer, em sua obra Verdade e Método, assevera que a hermenêutica não é um método para se chegar à verdade e que o problema hermenêutico não é, por sua vez, um problema de método. Segundo Gadamer a hermenêutica não seria uma…

relato sobre hermenêutica jurídica edivaldo santos felix - policial militar felix.felixgato@gmail.com Um breve relato sobre hermenêutica jurídica Um breve relato sobre hermenêutica jurídica Edvaldo Félix Policial Militar acadêmico do 2º período de Direito da Universidade Tiradentes Sumário: 1. Introdução; 2. Hermenêutica e interpretação jurídica; 3. Conclusão; 4. Bibliografia. Palavras-chave: Hermenêutica, Interpretação. 1. INTRODUCÃO Hermenêutica do grego…

1 - INTRODUÇAO O objetivo deste estudo é refletir e buscar as diferenças e semelhanças entre a Hermenêutica Jurídica e a Interpretação Jurídica, através de diversos autores, sobre a arte de discutir no sentido de melhorar a nossa compreensão do mundo e de nós mesmos, mostrando o conceito de cada uma das ciências. A atividade hermenêutica permeia todo o exercício dos operados do direito, principalmente, a atuação do magistrado, que é o responsável pela função de “dizer o direito”,…

HERMENÊUTICA E EXERCÍCIO INTERPRETATIVO DAS NORMAS JURÍDICAS INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo o estudo do termo mais comumente utilizado em Filosofia do Direito, Hermenêutica, que é um termo percebido como algo difícil de entendimento e destinado à utilização (somente) por intelectuais e juristas. No entanto, a compreensão do termo, vindo do grego, indica que seu significado envolve a “capacidade de entender, interpretar, anunciar ou esclarecer”. Ainda mais, se refere…

Constituição e Hermenêutica. Professor: Marco Marrafon BRASÍLIA 2012 RESUMO O presente trabalho se baseia na identificação dos problemas que podem surgir com a falta ou má utilização da interpretação jurídica, sobretudo no âmbito constitucional. Tal problemática, como será abordada, acarreta prejuízos na efetividade dos preceitos Constitucionais. Por certo que, além de apresentar os obstáculos à efetividade da Constituição, nos é dada a oportunidade de realizar uma…