Hermenêutica e argumentação jurídica

OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC – CHAPECÓ CURSO DE DIREITO ALAN PEDROTTI MENEGHINI HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Chapecó 2014 1 Resumo Em um litígio, o sucesso ou o fracasso da parte muitas vezes depende muito mais da técnica jurídica e das habilidades comunicativas e persuasivas de seu procurador do que de outros fatores acerca da lide. Nesse sentido, a comunicação eficaz e a boa argumentação são ferramentas basilares de um bom procurador e, portanto, desempenham papel fundamental no ofício desses bacharéis. Assim, como esses temas devem ser enfatizados durante a formação desses profissionais, optou-se pela escolha do tema Hermenêutica e Argumentação Jurídica. Com esse, objeta-se demonstrar sua relevância no contexto jurídico e desmistificar o Direito como mera aplicação da lei ao caso concreto. Palavras-chave: Direito; Comunicação; Interpretação; Argumento; Retórica. 2 Introdução O presente relatório tem por escopo demonstrar a relevância da hermenêutica e da argumentação jurídica, bem como desmistificar a visão que se tem do Direito como a fria aplicação da lei ao caso concreto. Para tanto, tem-se como base as atividades curriculares complementares I, ministradas pela Professora Simone Roratto, que apresentou um panorama geral sobre as habilidades necessárias no mundo jurídico, bem como a comunicação, a hermenêutica e a argumentação jurídica. Pelo professor…

Linguagem jurídica: termos técnicos e juridiquês Nedriane Scaratti Moreira* Flavia Martelli** Rose Maria Makowski*** Alana Carina Stumpf**** “[...] a fala está indissoluvelmente ligada às condições da comunicação, que, por sua vez, estão sempre ligadas às estruturas sociais.” (MIKHAIL BAKHTIN) Resumo O presente trabalho teve como objetivo pesquisar acerca do uso da linguagem jurídica. O método de procedimento utilizado é o histórico e descritivo, e a técnica de pesquisa é a…

- causar ao outro o mesmo sofrimento causado; - não está incorporado ao nosso ordenamento; - fazer justiça com as próprias mãos. Índia: código de Manu – Marco histórico do direito Indiano Grécia: Solon Dracon Legislador que priorizava as classes dominantes. Legislador moderado – preocupado em fazer leis para o povo. Roma: Marco do direito. Sistematização do Direito. Introdução ao Estudo do Direito. Acadêmico : Marcio Roberto Piccoli – Curso de Direito Unoesc 2012/2…

Savaris, Inyethy Darold, Mateus Lazzari Ferreira, Matheus França, Mayara Lemes, Tadeu Francio da Silva, Valéria damo2 RESUMO Este trabalho visa mostrar, por meio da argumentação jurídica, utilizando-se das técnicas do filósofo Ronald Dworkin, a opinião de doutrinadores acerca da pena de morte, tema de grande relevância e discussão jurídica. A pena de morte é aplicada em alguns países como fator de correção da criminalidade. . Com a avanço da sociedade, surgiram os ideais de…

usa da interpretação jurídica constitucional construtiva, chamada de Ativismo Judicial. Defende-se o Ativismo Judicial Substancialista, que legitima-se pelo Poder Judiciário fortalecido, pelo Poder Constituinte Originário e pelas sociedades democráticas. Palavras-chave: Estado. Constituição. Jurisdição Constitucional. Ativismo Judicial. 1 INTRODUÇÃO Ao falar em ATIVISMO JUDICIAL, o problema a ser apontado refere-se quanto, à criação de direito por parte de Poder Judiciário, se este…

UNIGRAN – CIÊNCIAS JURÍDICAS 1º SEMESTRE LINGUAGEM JURÍDICA II- LINGUAGEM E FORMAÇÃO DO GRADUANDO EM DIREITO: A preocupação com a formação adequada do graduando em Direito, inclusive no que se refere a aspectos da linguagem, como a elaboração de textos, a correta utilização de termos jurídicos, a capacidade de argumentação Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, Resolução n. 9, de 29 de Setembro de 2004, do Ministério da Educação,…

Democrático de Direito - 3.3. O Processo de Dimensão Constitucional e a Teoria dos Direitos Fundamentais no panorama nacional - 3.4. O Princípio do Contraditório e o Direito de Ação situados na dimensão processual da Constituição e dos Direitos Fundamentais - 4. A Norma Jurídica de Direito Fundamental e sua interpretação - 4.1. Da Interpretação Especificamente Constitucional 4.2. O Princípio da Proporcionalidade - 5. Possibilidade de Efetivação dos Direitos Fundamentais no…

exemplifica a manifestações sociais de 2013. Com a ajuda do método hipotético dedutivo, chegou-se, ao fim do trabalho, por meio de uma pesquisa bibliográfica, ao entendimento de que o ativismo judicial é uma forma de aproximação da Constituição com o povo, entretanto, não pode ser provido de forma desenfreada, devendo ser balizado nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, onde, em situação diferente desta, corre-se o risco de relativização dos conceitos de democracia ao invés…

Carlos Alberto P. de Castro Cesar Luiz Pasold Diego Araujo Campos Edson Luiz Barbosa Fauzi Hassan Choukr Jacinto Coutinho Jerson Gonçalves C. Junior João Batista Lazzari José Antônio Peres Gediel Lenio Luiz Streck Marcelo Alkmim Martonio Mont´Alverne B. Lima Renata Elaine Silva Vicente Barreto Coordenação Editorial Marijane R. S. Santos Capa Ana Maria Lima Editoração Jonny M. Prochnow Colaboradores da Academia Judicial: Bianca Wisbeck Bernstorff Adalto Barros dos Santos…

UNOESC – UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO LYGIA DE OLIVEIRA O JUS POSTULANDI E O ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO Videira-SC 2009 LYGIA DE OLIVEIRA O JUS POSTULANDI E O ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – Campus de Videira, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Márcia Coser Petri…