Caso concreto 1

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Título
Introdução ao Estudo do Direito
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
10
Tema
Hermenêutica e Interpretação do Direito
Objetivos
• Estabelecer a compreensão a respeito dos conceitos de hermenêutica e interpretação da norma; • Compreender a necessidade de o operador promover a devida interpretação da norma na solução do caso concreto; • Estabelecer a distinção entre as diversas formas de interpretação das leis; • Aplicar os princípios possibilitadores da resolução dos conflitos a partir da utilização da hermenêutica jurídica, à luz dos princípios constitucionais; • Introduzir para o aluno a concepção sistêmica do Direito; • Discorrer sobre o fenômeno jurídico da antinomia; • Introduzir o conhecimento acerca dos critérios de solução das antinomias.
Estrutura do Conteúdo
1. Hermenêutica Jurídica E Interpretação Do Direito 1.1. Conceito, importância e distinção entre hermenêutica e interpretação; 1.2. Métodos de interpretação do Direito; 1.3. Espécies de interpretação: quanto à origem ou fonte; quanto à natureza; quanto a seus efeitos ou resultados jurídicos. 2. As lacunas e os recursos (as fontes secundárias do direito). 2.1. Visão sistêmica do ordenamento jurídico. 2.2. Antinomia 2.3. Critérios de solução das antinomias. Referências bibliográficas:
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense, 2008. ISBN. 8530928407
Nome do capítulo: Capítulo XXV – Hermenêutica e interpretação do Direito
N. de páginas do capítulo: 14
Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma. Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. A palavra "hermenêutica" é de origem grega, significando