Dogmática jurídca

Dogmatica Juridica:

Uma disciplina do direito pode ser considerada como dogmática assim que considera certas premissas em si e por si arbitrárias, como vinculantes para o estudo. Exemplos dessas disciplinas dogmáticas são o direito civil, o direito comercial, constitucional, processual, tributário, penal, administrativo, economico... Esseas dogmaticas tratam de questões finitas, sendo assim dizemos que elas são regidas pelo princípio da proibição da negação ou o princípio da inegabilidade dos pontos de partida. Por exemplo, a Constituição obriga que o jurista pense os problemas comportamentais com base na lei, conforme à lei, para além da lei, mas nunca contra a lei. Essa dogmatica faz com que os juristas sempre consigam interpretar e usar diferentes combinações para a determinação operacional de comportamentos juridicos possíveis. É evidente que um jurista não pode ignorar as investigações a respeito de qual é o direito efetivo de uma comunidade, quais os fatores sociais que condicionam sua formação, qual sua eficiencia social, entre outros. Sendo assim, a pesquisa zetética também será valida, mas em sua perspectiva prepondera o aspecto dogmático. Quando se fala em Ciencia do Direito em Faculdades de Direito, tende-se a pensar em uma produção técnica, destinada apenas a atender às necessidades do profissional do desempenho imediato de suas funções. De certa forma, a formação universitária de um jurista teórico tem sido conduzida a esse tipo de especialização, fechada e formista. Entretanto, não podemos nos esquecer que o estudo dogmático do direito está ligado a uma dupla abstração. Como não existe uma sociedade sem dogmas, pois sem pontos fixos de referência, a comunicação social é impossível, sendo assim então a finalidade da criação de língua como um código. Toda comunidade elabora suas normas, mas também são necessárias ambiguidade e vaguez nessas normas para que diferentes interpretações possam ser feitas pelo jurista. As normas são produtos