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PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Introdução ao Estudo do Direito 1° sem/2013 - História Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2013 C.H. Total: 80

Ementa
Introdução do aluno no estudo da ciência jurídica. Apresentação dos principais conceitos sobre a teoria do Direito, a hermenêutica, a história do Direito e outros temas de grande relevância.

Objetivos
Desenvolver e preparar os discentes para a ciência jurídica como um todo, apresentando os conteúdos históricos e introdutórios da ciência. Apresentar os conceitos fundamentais do Direito ao discente ingressante do curso. Propiciar ao aluno desenvolvimento de uma base sólida sobre os principais conceitos do Direito, que deverá ser aproveitada pelo discente ao longo do curso, em todas as demais disciplinas.

Conteúdo Programático
INTRODUÇÃO: Ciência do direito. Relações da Ciência Jurídica com outras ciências. Direito e sociedade. HISTÓRIA DO DIREITO: Evolução do direito. Formalismo do direito arcaico. Direito egípicio, babilônico e hebraico. Código de Manu. Direito grego, arcaico, romano e medieval. Direito privado na Idade Média. Direito feudal, das cidades e das corporações de mercadores. Os Glosadores. Direito Canônico. Formação do direito privado ocidental. Do direito moderno ao direito contemporâneo. Evolução do direito privado ocidental. Do direito moderno ao direito contemporâneo. Evolução de institutos jurídicos fundamentais. Sistema jurídico brasileiro. Formação e evolução. TEORIA DO DIREITO: Direito. Definição e elementos. Direito Positivo, direito natural e direitos humanos. Direito objetivo. Instituições e ordem jurídica. Lícito e Ilícito. Validade, vigência, eficácia e legitimidade. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Direito, normas sociais e lei física. Norma Técnica. Norma jurídica. Caracteres, sanção e classificação. Destinatários da norma jurídica. Direito comum e