Garantias Gerais Dos Particulares Em Mocambique

1. Introdução Fiscalidade é um processo pelo qual há arrecadação de receitas por parte do Estado tendo em vista a satisfação das necessidades dos cidadãos. Falar da Fiscalidade em Moçambique é sem dúvidas falar do Sistema Financeiro Moçambicano, pois estes elementos não se dissociam, dada a sua natureza e forma. Esta actividade de arrecadação de receitas, é uma actividade meramente do Estado, pois a este cabe traçar mecanismos e politicas de modo flexibilização desta actividade. Entretanto,

Índice 1. Sumário executivo 3 2. Introdução 4 2.1 Objectivos 4 2.2 Objectivo Geral: 4 2.3 Objectivo específico 4 2.4 Metodologia 5 2.5 Limitações 5 3. Contexto da instituição 6 4. Analise do meio envolvente 7 4.1 Ambiente económico 8 4.2 Ambiente Social 9 4.3 Ambiente político 10 4.4 Ambiente tecnológico 10 4.5 Ambiente demográfico 11 5. Análise da evolução do mercado 12 5.1 Concorrência 12 5.1.1 Concorrentes Directos:

Removendo as Barreiras ao Crescimento Económico em Moçambique Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio na Redução da Pobreza Volume I, Sumário, Recomendações e Matriz de Acção Removendo as Barreiras ao Crescimento Económico em Moçambique Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio na Redução da Pobreza Volume 1, Sumário, Recomendações e Matriz de Acção Dezembro 2004 As opiniões expressas neste relatório são dos autores e não reflectem necessariamente a

4. Reforma tributária nos países em desenvolvimento 10 3. Periodização da Reforma Tributária em Moçambique 14 3.1. Período de transição do sistema fiscal: 1975 — 1977 14 3.2. Política fiscal no contexto da economia centralmente planificada: 1977 — 1987 16 3.3. Reforma Fiscal no contexto do Programa de Ajustamento Estrutural (PAE) 18 3.4. Modernização do sistema tributário em Moçambique. 21 3.5. Reforma tributária no âmbito da integração regional na SADC 25 4. Evolução…

de procura, sendo este um obstáculo ao crescimento da produção, investimento, inovação tecnológica e geração de emprego, entre outros aspectos. Os trabalhos de Abbas (2013) e de Mosca, Vitor e Dada (2013), sugerem que, na actual realidade de Moçambique, o crédito tem sido um determinante de baixa influência sobre a evolução do PIB e da produção agrária. Explicam essa constatação com os seguintes argumentos: (1) falhas de mercado, do lado da oferta e da procura; (2) peso da…

Direito Económico e Empresarial TRABALHO INDIVIDUAL DISCENTE: HAFÇA ALI USSENE BICÁ DOCENTE: ACÁCIO ZACARIAS LANGA MAPUTO, ABRIL DE 2013 Índice Conteúdo Página Introdução 03 Justificativa· 03 Objectivos Geral e Específico 04 Delimitação do Tempo e Espaço 05 Intervenção do Estado na Economia 06 Conclusão 11 Bibliografia 12 1. Introdução No presente trabalho debruçar-me-ei sobre a intervenção do…

CAPÌTULO I Introdução 1.Tema: - O Impacto do protocolo comercial da SADC: caso específico de Moçambique. 1.1. Delimitação espaço-temporal Foi objecto do trabalho a região da SADC no geral e Moçambique em particular na vertente económica após a sua data de assinatura, ratificação e sobretudo a data que Moçambique começou com a sua implementação até o presente ano de 2010. Porque permitiu compreender melhor o processo de liberalização do comércio na região da SADC. 1.2.…

Índice pág. INTRODUÇÃO O presente trabalho no qual abordaremos o Tema ´´Evolução do sistema fiscal`` que é uma parte da temática da Fiscalidade de qualquer país e de Moçambique em particular. A finalidade de qualquer estudo sobre sistema fiscal estará sempre ligada ao comportamento do controle do sistema fiscal e fiscalização numa relação de interpendência. Dentro do sistema fiscal estão incluídas os níveis de preços e de rendimentos da população que

Sumário Introdução 1. Definição de Sociedades Anónimas 2. Origem e evolução das sociedades 3. Sociedade Anónima em Moçambique 4. Características 4.1 Caractrísticas Especiais 4.2 Características Principais 4.2.1 Objecto Social 4.2.2 Companhia Aberta e Fechada 4.3 Outras características 5. Constituição 6. Valores Mobiliários 7. Acções 7.1 Especies e categorias de Acções 7.1.1 Espécies de Acções 7.1.2 Categorias de Acções 8. Capital Social 9.…

principalmente o activo imobilizado. Acrescente apetência das empresas pelo leasing tem contribuído de uma forma significativo para a sua massificação, havendo tendência de se disponibilizar este tipo de financiamento à particulares. De acordo com Da Costa e Alves (221:36). “Em termos gerais podemos, portanto, afirmar que todo e qualquer tipo de informação devem ser credível para que os utentes a quem a mesma se destina dela possam retirar conclusões idóneas”. A contabilidade como uma…