Garantias Gerais Dos Particulares Em Mocambique

ocupasse da teoria geral do processo. Os seus defensores não conseguiram, porém, escapar a críticas que lhes foram endereçadas, a principal das quais reside no facto de que a teoria geral “ … opera com abstracções, no mundo dos conceitos, esquecendo a vida e a realidade social. É capaz de construir um direito lindo, que dê autogratificação aos seus elaboradores, mas inadequado à resolução dos problemas concretos. Não obstante a inconveniência de elaboração de uma teoria geral do…

VII/2 (2012) 7-39 Notas de aprofundamento sobre o Acordo concordatário de 7 de Dezembro de 2011 entre a Santa Sé e a República de Moçambique Fabio Vecchi Docente de História do Direito Canónico Universidade ‘Magna Græcia’ de Catanzaro Sumário: Com a Concordata de Maputo de 2011 – que tem na expressão metajurídica da “acção pastoral” um parâmetro interpretativo – Moçambique consolida o processo democrático iniciado com as Constituições de 1990 e de 2004. Abstract: With the Maputo…

...................................................................................... 1 Objectivos ....................................................................................................................................... 2 Objetivo geral.................................................................................................................................. 2 Objetivos específicos .............................................................................................

ORGANIZAÇÃO DE AJUDA MÚTUA – ORAM & REDE DAS ORGANIZAÇÕES PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR – ROSA ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA POLÍTICA AGRÁRIA EM MOÇAMBIQUE PESQUISA REALIZADA EM: Maputo Cidade Província de Maputo Província de Sofala Província de Manica e Província de Tete ENTIDADE RESPONSÁVEL DA PESQUISA: Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais – CEMO COORDENADOR: António Álvaro Francisco (Msc) COLABORADORES: Hortêncio Sunde Manuel Lopes Nelson Magalhães Maputo, Dezembro de 2010…

no tempo. O dinheiro, que resulta do processo de trabalho, desenvolve a noção de mercadoria e de troca, pois sem esta não há dinheiro. 2 O conceito de dinheiro é abstracto, não sendo já a unidade monetária representativa que, no caso de Moçambique, é o METICAL. Estas bases são melhor tratadas na cadeira de Economia Política. 2. Finanças e Estado As finanças públicas são contemporâneas do Estado e pretendem abranger a problemática de gestão da coisa pública. Sabe-se que o…

Alexandre Matias Mucavel/FE-UEM/Tese de Licenciatura _____ Agradecimentos Agradeço a Deus por esta conquista; à minha mãe e irmãos pela fraternidade e sacrifícios consentidos para a minha formação; ao Corpo Docente da Faculdade de Economia, e, em particular, ao meu supervisor pela disponibilidade e acompanhamento competente; à todos amigos, familiares e colegas, particularmente aos colegas/amigos do então grupo de estudo da Faculdade e aos colaboradores do IESE; sem deixar…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE FACULDADE DE DIREITO SOARES ANDRÉ NICACHAPA O ENRIQUECIMENTO ILICITO NO ORDENAMENTO JURIDICO MOÇAMBICANO NAMPULA 2011 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE FACULDADE DE DIREITO SOARES ANDRÉ NICACHAPA O ENRIQUECIMENTO ILICITO NO ORDENAMENTO JURIDICO MOÇAMBICANO Monografia apresentada como requisito parcial para Obtenção do grau de licenciatura Em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique Supervisor: Dr.…

respectiva definição. ( Correia, 2011, Pag. 116 ). Temos, pois, que recorrer ao Direito Civil, como direito subsidiário( art. 7° do C. Com.).Parece, com efeito, que o legislador comercial subentendeu que o conceito de sociedade pertence ao direito privado geral, sendo válido tanto para o direito civil como para o direito comercial. E, assim, a sociedade comercial é uma sociedade, obedecendo as caracteristicas definidoras do art. 980º do C. Civil. II.SOCIEDADE ANÓNIMA…

Capitulo I 1.0. Introdução Com o elevado desenvolvimento económico, tecnológico as autoridades moçambicanas e em particular o ministério de plano e finanças sentiram a necessidade de adaptar os seus sistemas de gestão aduaneira aos padrões internacionais. O presente trabalho de pesquisa foi elaborado após uma vasta minuciosa, pesquisa as diferentes fontes relacionadas ao tema em questão que e as vantagens e desvantagens da implementação da janela única eletrónica caso dos…

1.3 Objecto de estudo……………………………………………………………………...3 1.4 Objectivos………………………………………………………………………..……3 1.4.1 Geral………………...…………………………………………………………3 1.4.2 Específicos………….…………………………………………………………3 1.5 Problematização…...……………………………………………………………….….3 1.6 Revisão bibliográfica………………………………………………………………….5 1.7 Metodologia…………………………………………………………...……………..11 CAPÍTULO II: IMPACTO DA SECA EM MOÇAMBIQUE………………………………......13 2. Impacto económico……….…………………………………..………………………….13 2.1 Impacto social da…