Financas Publicas

Nota Prévia
No ano lectivo 2003/2004, a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane conta com três turmas de Finanças Públicas e Direito Financeiro, sendo duas em Maputo e outra na sua Delegação da Beira.
Cometido no encargo de regência da cadeira de Finanças Públicas e Direito Financeiro, para facilidade de coordenação e maior uniformidade do seu conteúdo, produzi estas lições baseadas essencialmente nos apontamentos que usava há mais de quatro anos, como assistente.
Dou assim público testemunho do meu magistério.
Espero que esta obra de carácter didáctico se ajuste às exigências dos meus colegas juristas formados e em formação e que com ela lhes facilite situar-se e dominar os principais problemas das Finanças Públicas que apesar de sua interdisciplinaridade, que abre coutadas, não pretende ver nas Faculdades de Direito formados economistas.
Procuramos, na simplicidade de exposição, não enjeitar a clareza e o carácter científico, aqui e acolá, talvez prejudicado pela falta de obras nacionais de referência e recusar o malthusianismo escolar.
Combina-se um ensino aberto e rigoroso, teórico e prático e massificado, mas sem facilidades aviltantes.
Sofremos forte influência dos Professores Doutores António Sousa Franco e Eduardo
Paz Ferreira que leccionam esta Disciplina na Universidade de Lisboa sem que amiúde nos socorramos de outros autores e ajustemos forte condimento do nosso contributo pessoal.
Os que possam apodá-lo de insuficiente têm o meu pleno acordo e a promessa de melhorá-lo em breve oportunidade.
Afinal, já dizia BOCCACIO (Dacameron), mais vale agir na disposição de nos arrependermos do que arrependermo-nos de nada ter feito.
Não estamos nem satisfeitos, nem resignados, mas dispostos a não desistir e a insistir.
Catembe, 25 de Abril de 2004
Agradecimentos
À Tânia, minha filha, que aceitou pôr-se na qualidade dos principais destinatários.
À Dra. Mónica Waty, minha mulher, para além do mais, pela paciente revisão e