REFLEXÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT COMO FORMA DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL NO BRASIL

SOBRE A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT COMO FORMA DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL NO BRASIL. Braulio de Medeiros Gonçalves* RESUMO A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vem ao longo de sua história abrindo espaço para debates internacionais na busca de consolidação do desenvolvimento dos seus Estados membros, neste aspecto, em sua Convenção 158, que formalizou a tentativa de gerar a segurança do trabalhador em seu posto, mediante um procedimento de comprovação da necessidade de sua demissão, evitando-a de forma imotivada, gerando um debate sobre tal procedimento ser uma possibilidade de combate ao aumento do desemprego e da miséria. O presente trabalho tem como proposta central refletir acerca da possibilidade de tal Convenção propiciar, por demais, possibilidade de, a partir da estabilidade do trabalhador, uma ampliação no desenvolvimento econômico através da garantia do emprego. Foi utilizado, como metodologia, um estudo descritivo-analítico desenvolvido através da pesquisa bibliográfica, a qual buscou explicar o problema através da análise da literatura já publicada em forma de livros, revistas, publicações avulsas e imprensa escrita que envolvam o tema em estudo. Da mesma forma, foram utilizados documentos como projetos, leis, normas, resoluções, pesquisas on-line, dentre outros materiais que faziam referência ao tema. Palavras-chave:OIT;Estabilidade; Desenvolvimento Econômico-social. ABSTRACT A Organização Internacional do…

Responsabilidade social empresarial se refere a uma postura, uma forma de conduzir as atividades empresariais. É, portanto, muito mais do que simplesmente se realizar ações sociais pontuais ou de cunho assistencial. A responsabilidade social empresarial nasceu com o intuito de garantir à sociedade condições favoráveis de sobrevivência. Uma empresa que trabalha em conjunto com todos os outros problemas sociais e ambientais que a cercam está contribuindo para garantir a sustentabilidade…

257/ 01. O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento do Município, pois sua principal finalidade é fornecer orientação ao Poder Público e a iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e rurais na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população, adstrita àquele território. SUJESTÕES DE POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAL A política de desenvolvimento municipal deve se pautar nas…

questionamentos acerca de sua efetividade no combate à pobreza; o presente artigo tem por objetivo proporcionar uma reflexão sobre os fundamentos que dão sustentação a esses programas, analisando o processo de desenvolvimento destes a fim de identificar-mos a forma como são pensados e executados em nossa sociedade. Tomando por base o pensamento de Carlos Montaño, Maria Ozamira da Silva, István Mészaros e Augusto Franco buscaremos identificar a efetividade ou não dos programas de…

Educação para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil A inclusão de educação ambiental nos mais baixos níveis escolares pode auxiliar no desenvolvimento de uma sociedade melhor para o futuro Para estabelecer uma ponte entre o Brasil do presente e do futuro, é imprescindível uma educação de qualidade, formadora de cidadãos comprometidos com uma vida social solidária e preparados para os desafios de uma sociedade cada vez mais demandante de informação e conhecimento. Um esforço…

PIMENTA BUENO - RO aprovou e eu sanciono a seguinte, LE I: TÍTULO I Das Disposições Gerais Preliminares CAPÍTULO I Da Natureza e Abrangência do Plano Diretor Art. 1º Fica instituído o Plano Diretor Participativo do Município de Pimenta Bueno, na forma da presente lei, como instrumento básico de desenvolvimento do Município, nos seus múltiplos componentes de ordem física, econômica, social, institucional e administrativa, de forma a promover o…

Moçambique, Visto que a cadeira tem como objectivo principal preservar a qualidade de vida dos habitantes e garantir o equilibrio do meio .O Zoneamento constitui-se num procedimento urbanístico, que tem por objetivo regular o uso do solo em áreas homogêneas de interesse coletivo do bem-estar da população. Machado (1998, p. 130) expõe que “o zoneamento é uma operação feita no plano da cidade com o fim de atribuir a cada função e a cada indivíduo seu justo lugar. Tem como base a…

TRABALHO EM GRUPO – TG Aluno(s): RAYANA SOARES CARDOSO RA:1206007 WALLACE FREITAS ALVES RA:1207568 POLO ESPINOSA 2013 Explique de que forma a inclusão de educação ambiental nos mais baixos níveis escolares pode auxiliar no desenvolvimento de uma sociedade melhor para o futuro. Para estabelecer uma ponte entre o Brasil do presente e do futuro, é imprescindível uma educação de…

EXPLIQUE DE QUE FORMA A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MAIS BAIXOS NÍVEIS ESCOLARES PODE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE UMA SOCIEDADE MELHOR PARA O FUTURO. Para estabelecer uma ponte entre o Brasil do presente e do futuro, é imprescindível uma educação de qualidade, formadora de cidadãos comprometidos com uma vida social solidária e preparados para os desafios de uma sociedade cada vez mais demandante de informação e conhecimento. Um esforço emergencial é necessário para enfrentar a…

Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Em um mundo cada vez mais preocupado com o meio ambiente e cada vez mais instruído sobre a necessidade de protegermos o nosso planeta da destruição causada pelos excessos da humanidades, uma empresa que não se preocupa com gestão ambiental é uma empresa alienada. A gestão ambiental diz respeito ao desenvolvimento sustentável. O objetivo da gestão ambiental é acompanhar as atividades de uma empresa e garantir que elas irão prejudicar o…