REFLEXÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT COMO FORMA DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL NO BRASIL

REFLEXÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT COMO FORMA DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL NO BRASIL.
Braulio de Medeiros Gonçalves*
RESUMO
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vem ao longo de sua história abrindo espaço para debates internacionais na busca de consolidação do desenvolvimento dos seus Estados membros, neste aspecto, em sua Convenção 158, que formalizou a tentativa de gerar a segurança do trabalhador em seu posto, mediante um procedimento de comprovação da necessidade de sua demissão, evitando-a de forma imotivada, gerando um debate sobre tal procedimento ser uma possibilidade de combate ao aumento do desemprego e da miséria. O presente trabalho tem como proposta central refletir acerca da possibilidade de tal Convenção propiciar, por demais, possibilidade de, a partir da estabilidade do trabalhador, uma ampliação no desenvolvimento econômico através da garantia do emprego. Foi utilizado, como metodologia, um estudo descritivo-analítico desenvolvido através da pesquisa bibliográfica, a qual buscou explicar o problema através da análise da literatura já publicada em forma de livros, revistas, publicações avulsas e imprensa escrita que envolvam o tema em estudo. Da mesma forma, foram utilizados documentos como projetos, leis, normas, resoluções, pesquisas on-line, dentre outros materiais que faziam referência ao tema.
Palavras-chave:OIT;Estabilidade; Desenvolvimento Econômico-social.
ABSTRACT
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vem ao longo de sua história abrindo espaço para debates internacionais na busca de consolidação do desenvolvimento dos seus Estados membros, neste aspecto, em sua Convenção 158, que formalizou a tentativa de gerar a segurança do trabalhador em seu posto, mediante um procedimento de comprovação da necessidade de sua demissão, evitando-a de forma imotivada, gerando um debate sobre tal procedimento ser uma possibilidade de combate ao aumento do desemprego e da miséria. O presente