Programas de Transferência de Renda: o combate à pobreza sob o pilar econômico

PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: O COMBATE À POBREZA SOB O PILAR ECONÔMICO
Jacyara de Lima Oliveira (FSS/UFAL) [e-mail] RESUMO:
Os programas de transferência monetária direta a indivíduos ou a sua família vem se apresentando na política de assistência brasileira como um elementado central; vistos como mecanismos de combate à pobreza, estes vêm ganhando cada vez mais espaços no cenário político-econômico. Todavia, algumas questões precisam ser colocadas no sentido de elucidar questionamentos acerca de sua efetividade no combate à pobreza; o presente artigo tem por objetivo proporcionar uma reflexão sobre os fundamentos que dão sustentação a esses programas, analisando o processo de desenvolvimento destes a fim de identificar-mos a forma como são pensados e executados em nossa sociedade. Tomando por base o pensamento de Carlos Montaño, Maria Ozamira da Silva, István Mészaros e Augusto Franco buscaremos identificar a efetividade ou não dos programas de transferência de renda no combate à pobreza.

PALAVRAS-CHAVE: Pobreza. Programa de Transferência de renda. Desenvolvimento do capital.

1 - INTRODUÇÃO
Nos últimos dez anos, a sociedade brasileira vem presenciando um movimento de ascenção dos programas de transferência de renda do Governo Federal; apresentados com uma suposta proposição de aliar transferência de renda com o acesso às políticas sociais como, por exemplo, saúde, educação e trabalho, esses programas vêm ganhando cada vez mais espaços dentro da política de assistência como um mecanismo no combate à pobreza.
Mas como combater à pobreza com programas compensatórios? Como garantir direitos reduzindo o seu acesso aos segmentos mais vulnerabilizados da sociedade, deixando de fora uma grande gama de necessitados? Como garantir o combate à pobreza sem se remeter as suas causas? E mais, como combater à pobreza com programas moldados dentro dos ideais da sociedade capitalista?
São inúmeros os questionamentos que cercam a