sociedades Anonimas em Mocambique
Neste trabalho falamos das sociedades comerciais e em especial, as sociedades anónimas.
Correia(2011, Pag. 116), afirma que o estudo aprofundado das sociedades comerciais justifica-se pela circunstância de estas desempenharem um papel primordial nas economias contemporâneas. Os empreendimentos comerciais e industriais em regra exigem meios financeiros e capaciadade de gestão que estão além das forças de um só individuo. É mais viável e sobretudo mais eficaz que tais emprendimentos sejam levados a efeito através de congregação de esforços de várias pessoas. E as Sociedades Comerciais são o instrumento Juridico que, de forma mais tradicional e frequente , a concretização a dessa união de esforços.
O nosso Código Comercial no seu art. 82° define que as sociedades comerciais são aquelas que tenham por objecto o exercicio de uma empresa comercial e só podem se constituir em nome colectivo, de capital e industria, em comandita, por quotas e anónimas.
Este preceito apenas refere quais são os requisitos para que uma sociedade se considere comercial ( objecto comercial e tipo comercial ) , mas não nos diz o que é uma sociedade. É debalde procuramos tal noção em qualquer norma da lei comercial, pois não existe nela a respectiva definição. ( Correia, 2011, Pag. 116 ).
Temos, pois, que recorrer ao Direito Civil, como direito subsidiário( art. 7° do C. Com.).Parece, com efeito, que o legislador comercial subentendeu que o conceito de sociedade pertence ao direito privado geral, sendo válido tanto para o direito civil como para o direito comercial. E, assim, a sociedade comercial é uma sociedade, obedecendo as caracteristicas definidoras do art. 980º do C. Civil.
II.SOCIEDADE ANÓNIMA
1.CONCEITO
Sociedade Anónima(SA) é um tipo de companhia que tem seu capital dividido em acções. Os sócios são chamados de accionistas e têm responsabilidade limitada ao preço das acções adquiridas. Ela surgiu em meados do século XVII, quando a maioria dos negócios