Garantias Contratuais Pessoais Ou Reais

de tal grupo. Direito: As Relações Jurídicas, estão presentes diariamente e em praticamente cada ato de nossa vida pessoal, profissional e social. Ao nos relacionarmos com outras pessoas sejam físicas ou jurídicas, estamos mantendo consciente ou inconscientemente uma Relação Jurídica. Com relação ao objeto, as relações jurídicas podem se distinguir em relações jurídicas pessoais, quando o objeto da relação refere-se a um modo de ser da pessoa (exemplo: honra, imagem, liberdade);…

conteúdo podemos classificar as obrigações como? R: Obrigação de meio e obrigação de resultado. 3) Quais são as principais características do conceito de obrigações? R: Sujeito ativo (credor) e passivo (devedor); prestação pessoal econômica, positiva ou negativa e garantia do seu adimplemento através do seu patrimônio. 4) Podemos dizer que obrigação de diligência e obrigação de meio é a mesma coisa referente a modalidades das obrigações? Explique e exemplifique. R: Sim. As…

AMBIENTE CONTRATUAL E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS...............3 2. PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PRINCIPAIS TIPOS DE CONTRATOS.............4 a. CONTRATOS POR CONCORRÊNCIA ............................................................................4 b. CONTRATOS NEGOCIADOS ...........................................................................................6 c. CONTRATOS DE PROJETO E CONSTRUÇÃO ..............................................................7 3. GARANTIAS…

nascer direitos reais, familiares e sucessórios. * O seu elemento fundamental é o mútuo consenso. * O contrato é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral isto é, integrado pela manifestação de duas ou mais vontades contrapostas, mas convergentes, que se conjugam para a realização de um objectivo comum. A Liberdade contratual (art. 405º CC), corresponde à ideia de que as partes são livres de celebrar ou não celebrar o contrato que quiserem. A liberdade contratual tem…

A ATUAL TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Inegavelmente, o contrato representa um instrumento indispensável para garantir o bem-estar do homem. Hoje, a garantia e os efeitos que os contratos propiciam entre os particulares, são de suma importância . Pode-se ainda dizer que não existe sociedade sem contratos do mesmo modo que não há de se falar em contratos sem sociedade. BREVE HISTÓRIA DO DIREITO DOS CONTRATOS . Apesar de não haver uma precisão do seu surgimento, temos que o ápice…

administrativo, e conseqüentemente, o diferencia das demais espécies é o fato de tal relação se submeter a um regime jurídico de direito público, que impõe diversas prerrogativas e sujeições à Administração que seriam inaceitáveis numa relação contratual entre particulares. E tal peculiaridade se faz necessária uma vez que todo contrato administrativo a ser celebrado pelo Estado tem por finalidade a concretização do interesse público, e não apenas o interesse restrito das partes…

ANALISE DA GARANTIA A garantia é uma espécie de segurança adicional, entretanto, deve-se ter sempre em mente que a garantia, não deve por si só justificar o crédito. A finalidade da garantia é dar ao credor meios pelos quais poderá recorrer, caso a fonte de pagamento não se materialize. Fatores relevantes a serem considerados na analise de garantia. GARANTIAS Segurança adicional dada pelo tomador para justificar o crédito. garantias classificam em: Pessoais e Reais • GARANTIAS…

organizações buscam meios de proteção legal para manter a dinâmica entre empresa e colaboradores, não se limitando apenas na prestação do serviço. O contrato não só expandiu a prestação de serviços, como também estreitou relacionamentos mantendo as garantias do serviço feito, bem como dos direitos de quem o faz. A empresa não faz tudo, logo busca outros parceiros, altamente qualificados, a fim de agilizar seus processos, mantendo o foco nos principais objetivos para prestação de…

porém admite a discussão sobre o conteúdo. EXECUÇÃO Instantânea: se consumam em um só ato. Diferida: cumpridos em um só ato no futuro. Continuada: cumpridos por atos reiterados. Quanto ao agente Personalíssimo: celebrados pelas qualidades pessoais de um dos contratantes. Impessoais: Prestação pode ser cumprida pelo obrigado ou por terceiro. Individuais: vontades individuais consideradas. Coletivos: Acordo de vontade entre duas pessoas jurídicas. Quanto ao modo Principal:…

09/06/2014 RESUMO Código de Defesa do Consumidor. Política nacional das relações de consumo. Conceitos e relação entre consumidor e fornecedor. Prevenção e reparação de danos. Responsabilidade por defeito e vício do produto e serviço. Garantia legal e contratual dos produtos e serviços. Oferta e publicidade. Punições. Palavras-chave: Consumo. Direito do Consumidor. Fornecedor. 1. INTRODUÇÃO O consumo é parte indispensável do cotidiano do ser humano. É…