Formalismo Juridico Alemao

títulos de crédito passam a ser instrumento de pagamento, nessa época surge o endosso , e não podiam ser abstratos, teriam que apresentar causa específica e provisão de fundos, ou seja, apenas com saldo disponível o título seria pago. No período alemão (1848 a 1930) surgiu o título de crédito propriamente dito. Nessa época, o título se tornou abstrato, não tinha causalidade e nem exigência de fundos, mas existia o aceite, dado pelo sacador, atribuindo responsabilidade de pagamento ao…

Direito O positivismo é um dos pilares da ciência (do Direito) moderna. Nascido no séc. XIX, o positivismo apresenta uma confiança na capacidade de fazer uma ciência pura de fato. O positivismo de cada área (filosófico, sociológico, histórico, jurídico) representa formas diversas de positivismos que, muitas vezes, não dialogam. Segundo o autor, existe uma relação de dependência entre os pressupostos epistemológicos (filosófico, relação sujeito-objeto) do positivismo  pressupostos…

PROCESSUAIS JOSÉ ALBUQUERQUE TOSCANO JÚNIOR - 11127003 VITOR ARARUNA CARVALHO - 11126878 JOÃO PESSOA-PB Os pressupostos processuais são uma categoria teórica inerente ao Direito Processual Civil e que foi desenvolvida pelo jurista alemão Oskar Bulow, e seriam, em síntese, a prévia verificação de determinados fatos e elementos que proporcionam a existência da relação jurídica que constitui o seu objeto. Portanto há uma pressuposição, ou seja, antes de verificar a…

A jurisprudência dos Conceitos e a Jurisprudência dos interesses 1) O pensamento jusfilosófico moderno: Da Exegese á Jurisprudência dos Valores O pensamento jurídico moderno tem correntes filosóficas que se preocupam em torno dos valores que servem de essência para o direito: a justiça, a certeza e a segurança. Há uma concepção de que toda condição ética e moral que desencadeia na segurança encontra-se no âmbito da justiça, essa que tem como fundamento a lei. Cartesianismo: da origem…

próprio da seara processual, à medida que deixa de ser visto como mera técnica, mas assume também status de verdadeiro princípio, impõe que passe a ser contemplado (e devidamente respeitado) em alguma medida significativa dentro dos ordenamentos jurídicos. Esse é o atual estágio da ciência processual no direito pátrio e comparado, em que não se discute mais sobre a necessidade de utilização da preclusão para ordenar e disciplinar o processo, sem o qual este nunca teria fim. Textos…

representando os valores da transação e servindo como moeda (moeda-documentomoeda). 4 Endosso é um facilitador do ato de transferência dos títulos de crédito, tendo duas novas situações jurídicas: endossante e endossatário. 2 2 No período alemão (1848 a 1930) surgiu o título de crédito propriamente dito. Nessa época, o título se tornou abstrato, não tinha causalidade e nem exigência de fundos, mas existia o aceite, dado pelo sacador, atribuindo responsabilidade de pagamento…

ao raciocínio jurídico, devendo-se-lhes a distinção entre as situações de fato e as situações de direito. Era também um direito econômico, simples, que procurava realizar-se com o menor número possível de fontes formais. Dividi-se em três fases/grandes épocas, levando-se em consideração a evolução das instituições jurídicas romanas: Época Arcaica (753 a.C. a 130 a.C.), Época Clássica (130 a.C. a 230) e Época Pós-Clássica (230 a 565) Na primeira fase imperava o formalismo jurídico:…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT IURA NOVIT CURIA, CAUSA DE PEDIR E FORMALISMO PROCESSUAL PORTO ALEGRE 2010 OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT IURA NOVIT CURIA, CAUSA DE PEDIR E FORMALISMO PROCESSUAL Monografia de conclusão de curso apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Ciências Jurídicas e…

Ramayana, os Puranas e as Leis Escritas de Manu. Inscrito em sânscrito, constitui-se na legislação do mundo indiano e estabelece o sistema de castas na sociedade Hindu. Redigido entre os séculos II a.C. e II d.C. Direito Romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao…

colônia, todo o sistema normativo adotado em Portugal era aplicado em nosso território, uma vez que não há sombra de influência de regramento das comunidades indígenas que aqui habitavam antes do descobrimento. Portugal vivia um formalismo com a Espanha e após à separação, foram promulgadas, no novo reino as Ordenações Afonsinas (Rei Afonso VI), em 1446, as quais sucederam, em 1521, as Ordenações Manoelinas (Dom Manuel, o Venturoso), vindo em seguida, precisamente em…