Formalismo Juridico Alemao

grandes formalidades. Tal período corresponde ao subjetivo corporativista. Esse momento é o nascimento do direito empresarial, onde se se denominavam cônsules e membros eleitos pela alta classe para julgar os casos, onde já se disse antes sem muito formalismo, e esse período como o próprio nome já diz, os julgamentos nunca poderiam desfavorecer-lhes nem prejudicar-lhes, sobre qualquer hipótese. Em outro momento, já na Idade Moderna e sob a influência do Iluminismo, em especial do…

aplicado. Para tanto, parte-se de um processo permeado por um formalismo-excessivo em busca de um formalismo-valoriativo a desaguar no necessário equilíbrio ou ponderação entre os princípios da efetividade e segurança jurídica. Por fim, tem-se no princípio da proporcionalidade e na “regra da colisão” a solução para o alcance de decisões mais justas e consetâneas com o Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: Constitucionalismo; formalismo-valorativo; efetividade. Abstract:…

apenas na hipótese de lacuna e a mais radical, que defende que essa atividade criadora pode se dar quando uma norma for considerada injusta. Esta última facção mais radical foi a que se tornou mais conhecida, tendo como representante maior o jurista alemão, Hermann U. Kantorowicz, segundo o qual, se o texto da lei tem um único sentido e sua aplicação está em harmonia com o “sentimento da comunidade” o juiz deve utilizá-lo, devendo deixá-lo de lado se for de interpretação duvidosa ou se…

1 DIREITO AMBIENTAL E ÉTICA: UMA APROXIMAÇÃO POSSÍVEL Helena Raab Fochi1 Resumo: O trabalho apresenta algumas reflexões filosóficas aplicadas aos dias atuais. Levando em conta que mais que um dever jurídico em proteger o ambiente, para as atuais e futuras gerações, deve-se observar um comportamento baseado na moral e na ética, tendo em vista a sociedade pluralista e democrática que vivemos. Palavras chave: Ética.Ambiental. Direito Ambiental. Moral. Imannuel Kant. Filosofia.…

movimento do direito livre, 5. A viragem para a sociologia do direito, 6. A teoria pura do direito de Kelsen, 7. O positivismo jurídico institucionalista de Ota Winberger; IV – O abandono do positivismo na filosofia do Direito na primeira metade do século XX: 1. A teoria da ciência do direito de Stammler e a sua doutrina do direito justo, 2. Neokantismo sudocidental alemão e teoria dos valores, 3. Idealismo objetivo e dialética, 4. A teoria fenomenológica do direito; V – A discussão…

HERMENÊUTICA: DO FORMALISMO DO SÉCULO XVIII AO PÓS-POSITIVISMO Sergio André Rocha O propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo…

A escola teleológica de Rudolph Von Ihering surgiu como uma antítese ao formalismo jurídico alemão, sendo assim necessário falar um pouco sobre este para um melhor entendimento. A jurisprudência de conceitos (nome dado a essa corrente formalista) era caracterizada pelo resgate de conceitos jurídicos romanos, que para essa escola eram atemporais e ultrapassavam as fronteiras, até o próprio Ihering chegou afirmar que “os juristas de todos os países e de todas as épocas falam a mesma…

ser levado em consideração a interpretação das palavras para o entendimento completo da norma. Essa teoria também pode ser considerada abre alas para ideia de que o Direito provém de uma fonte considerada dogmatica. Suas caracteristicas são o formalismo, que busca o direito na lei escrita, a sistematização da norma e a busca por uma justificação da norma. Conclui-se que o direito deveria ter base no processo legislativo. Ihering, ao aplicar o método das ciências naturais à Ciência do Direito

sofridas nos sistemas jurídicos contemporâneos, em especial no campo constitucional. Foram abordadas as repercussões do avanço de um paradigma procedimental de construção da normatividade sobre a prática judicial e seus reflexos sobre a democracia, buscando criar uma ponte entre a análise sociológica e as teorias jurídicas. PALAVRAS-CHAVE: Justiça; Direito; Liberalismo e Direito; Reforma do Judiciário. NTRODUÇÃO Muito se debate sobre as novas formas de compreensão dos sistemas jurídicos…

BUROCRACIA E AS ORGANIZAÇÕES Análise das obras de Max Weber, Fernando C. P. Motta e Alberto G. Ramos. O conceito de burocracia foi elaborado por Max Weber (1864 – 1920) em XIX, baseando-se nos elementos jurídicos e administrativos. Dentro da noção jurídica da época, o termo era empregado para indicar funções da administração pública, que era guiada por normas, atribuições específicas, esferas de competência bem delimitadas e critérios de seleção de funcionários. Dessa forma, a…