Teoria da Jurisprud ncia dos Conceitos
BACHARELADO EM DIREITO
TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO
PROFª THAIS BRODBECK
ALUNOS: ADIVANEI KOMAR
IGOR COSTA
PAULA MELLO
TURMA: 1NA
Atividade Avaliativa II – 2º Bimestre – Teoria e História do Direito
Questão 1 – A doutrina de Rudolf von Ihering é dividida em duas fases distintas, quais sejam a da Teoria da Jurisprudência dos Conceitos e a crítica a esta mesma teoria, na qual busca apresentar uma posição mais pragmática. Assim, efetue o que se segue:
a) Descreva as ideias que conceituam a Teoria da Jurisprudência dos Conceitos, bem como a influência das ciências naturais nesta formulação. (Valor: 0,5)
A teoria da Jurisprudencia dos conceitos, é considerada a primeira sub-corrente do Positivismo, que diz que a norma reflete conceitos, que deve ser levado em consideração a interpretação das palavras para o entendimento completo da norma.
Essa teoria também pode ser considerada abre alas para ideia de que o Direito provém de uma fonte considerada dogmatica. Suas caracteristicas são o formalismo, que busca o direito na lei escrita, a sistematização da norma e a busca por uma justificação da norma. Conclui-se que o direito deveria ter base no processo legislativo.
Ihering, ao aplicar o método das ciências naturais à Ciência do Direito, defende, articulando os conceitos que, o surgimento de novas proposições a partir do próprio direito, o que afasta qualquer elemento metafisico, que é o que se busca no positivismo.
b) A partir de 1861, Ihering passa, gradativamente, a abandonar a sua posição puramente teórica do Direito e a adota uma postura mais utilitarista. Elabore um texto abordando as ideias que marcam este posicionamento. (Valor: 1,0)
O importante jurista para história do Direito alemão, Rudolf Von Ihering, sob influencias da Escola Histórica Natural teve em sua produção acadêmica drásticas mudanças na forma de pensar o Direito, o que possibilitou uma divisão de seu trabalho em duas fases. A primeira fase foi a da “Jurisprudência