Formalismo Juridico Alemao

O NEOPROCESSUALISMO, O FORMALISMO-VALORATIVO E SUAS INFLUÊNCIAS NO NOVO CPC. Resumo: O presente trabalho busca analisar algumas premissas do neoconstitucionalismo e, principalmente, suas influências no processo civil, como o formalismo valorativo e o neoprocessualismo. Para tanto, mostrou-se necessária uma análise das fases metodológicas do processo civil e, para finalizar, o impacto de tais idéias no Anteprojeto de Lei para um Novo CPC. Abstract: This…

representam na atuação daqueles. Devemos conhecer o modo pelo qual o estado social está, para que depois possa trabalhar com ele. A busca do aperfeiçoamento para ter um resultado melhor, assim a Teoria Geral do Estado sistematiza os conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos e psicológicos para atingir os seus fins com eficácia e justiça. Muitos trabalhos a cerca da Teoria Geral do Estado foram encontrados durante a idade…

O contrato é a mais comum e a mais importante fonte de obrigações devido às suas múltiplas formas e inúmeras repercussões no mundo jurídico. É a lei que disciplina os efeitos dos contratos. O contrato é uma espécie de negócio jurídico que depende, para a sua formação, da participação de pelo menos duas partes. É, portanto, negócios jurídicos bilaterais ou plurilaterais, que resultam de uma composição de interesses, ou seja, decorrem de mútuo consenso. O fundamento ético

seus métodos de dominação foram questionados. Através das ideias de Martinho Lutero teve o inicio a chamada Reforma Protestante que enfraqueceu o poder do Clero enquanto classe dominante. Observa-se nesse período a laicização da cultura. No campo jurídico isso é marcado por uma nova tendência do direito Natural. Martinho Lutero contribuiu para esta mudança quando concebe que o homem é responsável por suas ações, ou seja, ele possui o livre-arbítrio. Além de Lutero outros pensadores da…

humano, em especial a dignidade da pessoa humana, emergiu como cabeçalho da sociedade global. O Direito também foi atingido com isso. O Positivismo, corrente doutrinária dominante até então foi desvalorizado. Principalmente pelo seu excesso de formalismo e desapego axiológico, tanto que ele foi a base jurídica para os estados totalitários. “Em resposta às construções do positivismo normativista, surgem diversas correntes que assumirão o estudo das normas jurídicas a partir de…

Constitui-se numa unidade ideal-racional, auto-subsistente, fechada e completa (plenitude lógica do sistema normativo), que não admite a existência de lacunas, tratando-as como meras aparências, pois ou se referem a casos não jurídicos, portanto, fora do sistema jurídico, ou significam um insuficiente conhecimento. A metodologia é, portanto, a construção conceitual da matéria jurídica, por meio de interpretação e com aplicação do método-científico, sem, todavia, se contentar em…

Apesar de toda importância dada pela Escola da Exegese ao aspecto racional do direito tal como expresso na lei que tudo alcançava e tudo previa. François Gény fazia sua defesa por um método da livre investigação científica, em que se o ordenamento jurídico não apresentasse uma lei específica para o caso, o juiz não faria análise dos fatos sociais e das leis que regem a estabilidade, para daí obter uma regra e resolver a questão. Para Gény o juiz poderia encontrar solução jurídica fora…

anti-semitismo, proibindo, por exemplo, a união matrimonial, a coabitação e as relações sexuais entre judeus e alemães, além de estabelecer uma divisão social que relegava os judeus a cidadãos de segunda categoria. Além disso, o alicerce normativo do direito alemão, durante o nazismo, era a vontade do líder[2]. De acordo com o chamado “Princípio do Füehrer”, o que Hitler ordenava era lei e, portanto, deveria ser obedecido. Logo, todos os que estavam abaixo de Hitler nada mais estavam…

DOGMÁTICA JURÍDICA: CARACTERIZAÇÃO DE UM CONHECIMENTO JURÍDICO HISTORICAMENTE CONSTRUÍDO Lucas Suárez de Oliveira Tozo * Ari Marcelo Solon** SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Referencial teórico: 2.1 Perspectiva histórica da Dogmática Jurídica; 2.2 As três heranças e suas contribuições para a Dogmática Jurídica; 2.3 A Escola Histórica e o historicismo; 2.4 O formalismo da Jurisprudência dos Conceitos; 2.5 O Positivismo Jurídico; 2.6 Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e…

que o poder repousa: inquire-se ali da influência e da natureza do aparelho burocrático; investiga-se o regime político, a essência dos partidos, sua organização, sua técnica de combate e proselitismo, sua liderança, seus programas etc. O professor Alemão Georg Jellinek acrescenta com ênfase não menos rigorosa o aspecto sociológico. Sua teoria de Estado se revela predominantemente social, situando-o na esfera metodológica dos dualistas, ou seja, dos que tomam a Ciência Política segundo o…