Formalismo Juridico Alemao

de personalidade (e.g. liberdade, honra, nome, imagem, etc.). 2) O direito, para os romanos, é visto como a arte do justo e do equitativo, do que decorre a importância do pensamento prudencial. Como a razão e a dogmaticidade penetram no pensamento jurídico a partir da Idade Média? No Direito Romano, o Direito é associado à busca da prudência, ou seja, há uma busca do “bom senso”, formando uma regra geral a partir do caso concreto que vincula a prudência e a justiça a prioristicamente.…

Lucas Cavalcante de Lima1 Ms. Antônio Campos Júnior2 I. INTRODUÇÃO O jurista de formação, Maximillian Carl Emil Weber (Erfurt, 1864-Munique, 1920), é mais conhecido no meio acadêmico e científico, atualmente, como um grande sociólogo alemão. O foi certamente, mas suas análises apontam para um saber enciclopédico sobre economia, política, religião, direito, sociologia, arte e outros campos científicos. Sua produção e atuação estão para além dos bancos da Academia e dos…

o tempo o direito se tornou conjunto de decisões judiciais, que se tornaram costumeiras, surgindo a sentença do costume,casuístico, ainda mantido em segredo, sendo ininterruptamente repetidas se tornaram costumeiras, surgindo a sentença o costume jurídico. Em algumas comunidades a indiscrição de um escriba revela o segredo guardado pelos juízes tornando-o público. Em roma o direito torna-se publico surgindo a lei ou melhor o código; reduziram a escrito como o código de Hammurabi. O…

Faculdade Anhanguera de Jacareí Rua Santa Catarina, 75 – Vila Pinheiro Curso de Direito Introdução ao Estudo de Direito Professor Sandro Falcão Historia do Direito RESUMO XXI EVOLUÇÃO DO DIREITO - FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO – DIREITO EGÍPCIO, BABILÔNICO E HEBRAICO – CÓDIGO DE MANU - DIREITO GREGO ARCAICO, ROMANO E MEDIEVAL- DIREITO PRIVADO NA IDADE MÉDIA –DIREITO FEUDAL, DAS CIDADES E DAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES – OS GLOSSADORES – DIREITO CANÔNICO –…

simplória desse novo pensamento, pode-se elencar algumas características suscitadas de forma mais evidentes no decorrer de sua evolução, como por exemplo, o reconhecimento e valorização da força normativa dos princípios jurídicos na aplicação do Direito, menor conotação ao formalismo processual e consequentemente uma maior utilização do princípio da instrumentalidade das formas, constitucionalização do Direito, onde normas e valores, notadamente aqueles relacionados aos direitos…

Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é a obra mais famosa de Hans Kelsen,filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais…

interpretação. Hermenêutica é, em última análise, a ciência que fornece a técnica e, acima de tudo, os princípios basilares segundo os quais o operador do direito (advogados, magistrados e membros do órgão ministerial) poderá aprender o verdadeiro sentido (jurídico-político) da norma constitucional sub examen. Interpretação, por sua vez, consiste unicamente em desvendar o real significado do regramento normativo ínsito na Constituição. Por fim, há de se assinalar…

Franz Kafka à luz do Positivismo Jurídico [1] Fábio Ferro Fontes[2] Arnaldo Vieira[3] Sumário: Introdução; 1 Da obra; 1.1 O Autor; 1.2 O Resumo da Obra; 2 Da relação da obra com o momento jurídico no qual a trama se desenvolve; 3 Direito Material e Direito Processual; 4 Positivismo Jurídico; 5 O Processo e o Positivismo; Considerações Finais; Referências. RESUMO O presente artigo visa analisar a interação entre a literatura mundial e o momento jurídico da feitura da…

Friedrich Karl von Savigny e a Escola Histórica do Direito Flávio Elias Riche· O historicismo marca o pensamento alemão durante o fim do século XVIII e início do século XIX, configurando, no campo filosófico-jurídico, a denominada escola histórica do Direito, representada magistralmente por Savigny. O contexto em que ocorre seu advento é caracterizado pela grande simpatia com que contava o romantismo na época, inspirando a valorização da tradição, do sentimento e da…

obrigações, a teoria geral dos contratos, os contratos em espécie, os atos unilaterais e a responsabilidade civil. O estudo dos contratos se inicia já na Parte Geral do Código Civil, com a teoria geral do negócio jurídico (que, no Código Civil de 1916, recebia a denominação de ato jurídico). O direito dos contratos também se relaciona com o direito das coisas, pois podemos considerar que o contrato é instrumento essencial para a circulação de riquezas e transmissão da propriedade.…