Formalismo Juridico Alemao

DIREITO - 5º período - NOITE Resenha: Modernização do processo civil - Palestra de Luiz Fux em 2009 O processo é importante instrumento de realização da justiça com fim que permeia o ideal de efetivação dos direitos consagrados no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse desígnio, o novo CPC parece ter clara intenção de simplificar a temática recursal facilitando a efetivação do direito. As modificações realizadas trazem regras que visam dar agilidade e efetividade aos efeitos…

operador do direito manusear alguns instrumentos importantíssimos quer seja um juiz, um promotor ou um advogado. Porque estudar direito romano? O direito romano serve substantivamente para dar uma maior interpretação sobre a origem do ordenamento jurídico brasileiro (direito positivo), origem, de onde viemos e as raízes o direito Roman visa dar este entendimento. A grande contribuição para a história ocidental e mundial foi a sua experiência jurídica que pela sua importância é superior…

(1992). É professor titular de “Histórias da Instituições Jurídicas” nos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, pesquisador da CNPq. Coordenou o curso de Pós-graduação em Direito Politico e atua em temáticas como sociologia jurídica, pluralismo jurídico, historia do direito, filosofia do direito e direitos humanos. Em sua obra Síntese de uma História da Ideias Jurídicas, a qual foi escrita em 2005 tem como objetivo a criação de uma consciência crítica sobre o Direito, a Justiça, a…

5 – A DOUTRINA DA EQUIDADE 6 – A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO 1 Noções introdutória 2 A metodologia tradicional de interpretação jurídica 2.1 As bases históricas da metodologia tradicional 2.2 o formalismo 2.3 o fracasso da metodologia tradicional de interpretação jurídica 3 A superação da metodologia tradicional 3.1 A hermenêutica A Doutrina da Equidade A teoria da justiça de Aristóteles foi a responsável por introduzir o tema da equidade e a sua relação com a aplicação do…

Dialético O direito é uma ciência envolvida pelo formalismo lógico (predominância dos padrões matematizantes das ciências naturais). Tem o pensamento sistemático, com um processo silogístico lógico-educativo, que obtemos a conclusão necessária através de um simples movimento da subsunção. A lógica formal mais adequada às ciências naturais ou exatas normalmente é utilizadas nos processos silogísticos. Para entendermos os diversos pensamentos jurídicos, vamos compreender os seguintes…

trabalho desencantado da atualidade. Para melhor entendermos o trabalho vamos tentar entender os pensamentos que regiam a vida desse homem. MAX WEBER. Maximilian Carl Emil Weber Max Weber foi um importante sociólogo, jurista, historiador e economista alemão. Weber é considerado um dos fundadores do estudo sociológico moderno. Seus estudos mais importantes estão nas áreas da sociologia da religião, sociologia política, administração pública (governo) e economia. Max Weber nasceu na…

o mínimo de dogmatismo inconsciente, se proponha a versar o conteúdo dificílimo das ciências sociais, rigorosamente advertido já de seus embaraços. Onde entram atos e sentimentos humanos, só a consideração despretensiosa dos aspectos históricos, jurídicos, sociológicos e filosóficos, ontem e hoje, neste ou naquele Estado, dará à problemática política da sociedade o aproximado teor de certeza que virá um dia galardoar o esforço do cientista social, honesto e incansável, cujo trabalho,…

grande influência na legislação medieval, que era extremamente escassa. A redescoberta do Corpus iuris civillis ocorreu no século XI, entretanto, era tido mais como fonte histórica do que propriamente jurídica. O resgate da obra como fonte de saber jurídico ocorreu de forma expressiva no século XIX, na Alemanha, com a Escola Pandectista. Essa escola buscou no Direito Romano instituições, principalmente de Direito Civil, que pudessem se adequar a realidade alemã e facilitar o processo…

Valores 1- CONTEXTO HISTÓRICO Com o relativo abandono do pragmatisto no final do século XIX e início do XX, entra em cena a ideia de valor, que alcança também o direito. A Jurisprudência dos Valores tem como linha de força o neokantismo sudocidental alemão do inicio do século XX. Para o neokantismo, o valor apresenta-se como a piori que se pretende ser realizado na ação. Emil Lask por exemplo, considera o Direito como uma ciência de valores, na medida em que o Direito trabalha a…

Séculos XIX e XX Na primeira metade do século XIX, o pensamento jurídico experimentou, por influência da filosofia positivista de Augusto Comte, uma reação ao idealismo e às teorias do direito natural. De acordo com a doutrina do positivismo analítico, os casos deveriam ser resolvidos mediante o estudo das instituições e leis existentes. Segundo o positivismo histórico, cujo principal representante foi o jurista alemão Friedrich Karl von Savigny, o direito reside no espírito do povo e…