Formalismo Juridico Alemao

AMÉRICA -> REVOLUÇÃO FRANCESA - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM ETAPAS QUE O CONSTITUCIONALISMO PASSA ATÉ O NEOCONSTITUCIONALISMO:  CONSTITUIÇÃO ALEMÃ – 1919 - WEIMAR  CONSTITUIÇÃO MEXICANA – 1917 PENSADOR : HANZ KELSEN – IDEIA DE POSITIVISMO JURÍDICO. O NEOCONSTITUCIONALISMO TEM SEU MARCO HISTÓRICO APÓS O: * FIM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL * FIM DA BANALIZAÇÃO DO MAL –gerou uma expanção do constitucionalismo, Itália – Constituição 1947, para controle da mesma foi criado o Tribunal…

épocas, produzindo um percurso histórico da evolução do pensamento jurídico. CAPÍTULO I - AS ORIGENS DO PENSAMENTO JURÍDICO NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA O apego dos gregos à especulação e à metafísica é que os diferencia dos romanos, povo que tinha enfoque mais prático, objetivo e instrumental. Pode-se perceber que o saber grego não se inclinava para a especificidade do mundo jurídico, mas sim para a discussão a cerca de princípios e…

Rony A. Tavares; Thainá Elvas. 2. O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO MODERNO: DA EXEGESE À JURISPRUDÊNCIA DE VALORES 2.10. JURISPRUDÊNCIA DE VALORES - Surgiu a partir da queda do pragmatismo e tem como linha de força o neokantismo sudocidental alemão do século XX, corrente para a qual o valor apresenta-se a priori; - Atua na área histórico-universal e seus principais filósofos foram: Rudolf Stammler, Wilhelm Windelband, Heinrich Rickert, Emil Lask e Gustav Radbruch; - Trabalha com…

realidade. Desta forma, a Pragmática surgia em contraposição às teorias do Formalismo (Spinoza, Kant, etc.) e do Racionalismo (Descartes) caracterizando-se por sustentar que a verdade tem, como componentes essenciais, as consequências, sua utilidade no cotidiano e sua praticidade no emprego (Disponível em: http://www.filosofia.org/enc/fer/formalis.htm). Assim, com o advento do século XX, paradigmas do Iluminismo alemão e francês vão dando passo a novas teorias surgidas em outras partes…

deparava resistência nas escolas, por parte dos velhos professores de formação democrática, que se recusavam a interpretá-la. No Brasil, vingam irmãmente os termos Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Tem este último maior acolhida no meio jurídico. Por Ciência Política, estudiosos há porém neste País que entendem a consideração do fenômeno político em sua máxima amplitude, qual se manifesta na pluralidade das fontes geradoras. (Bonavides, 2007). Por haver equivalência de áreas…

autoritários e centralizadores como a constituição de 1824 que em nada refletem o pensamento revolucionário europeu. O liberalismo e a cultura jurídica no século XIX Após a independência do Brasil, entrou-se em uma fase de busca por criação de um sistema jurídico próprio brasileiro, já que até então o ordenamento português era vigente. Assim sendo, ao longo do século XIX vários documentos foram redigidos e posicionados como primeiras fontes normativas do ordenamento brasileiro. Entre…

presidir a distribuição da justiça. Império – há divisão das funções entre o Poder Legislativo, Judiciário, executivo e Moderador. Os dois últimos se concentravam nas mãos do Imperador. Embora existisse administração pública organizada, o regime jurídico aplicado era o de direito privado. Havia o Conselho de Estado que exercia a jurisdição administrativa. Ainda no período imperial é criada, em 1856, na Faculdade de Direito de São Paulo, a cadeira de Direito Administrativo. A partir…

soberania implicavam antítese, restringiam a liberdade primitiva. A Sociedade, representava historicamente, e depois racionalmente, com Kant, a ambiência onde o homem fruía de plena liberdade. Com a construção do Estado jurídico, cuidavam os pensadores do direito natural, principalmente os de sua variante racionalista, haver encontrado formulação teórica capaz de salvar, em parte, a liberdade ilimitada de que o homem desfrutava na sociedade pré-estatal, ou…

— que se dispôs com a mais sutil ironia a pagar o prêmio de cinqüenta mil francos a quem lhe proporcionasse uma definição satisfatória de Estado. Continuava ele aquela atitude pessimista e amarga de Hegel, quando o filósofo máximo do idealismo alemão confessou que entre a natureza e seus mistérios e a sociedade humana e seus problemas, não havia que hesitar quanto ao conhecimento mais fácil da natureza. O certo pessimiso ainda para por Hans Kelsen, quando adverte que as copiosas…

texto de uma Constituição deve ser interpretado de forma a evitar contradições (antinomias) entre suas normas e, sobretudo, entre os princípios constitucionalmente estabelecidos. Normas constitucionais inconstitucionais: teoria criada pelo jurista alemão Otto Bachoff que indica as seguintes hipóteses: • Inconstitucionalidade de normas constitucionais ilegais: normas viciadas na sua forma, procedimento ou inobservância do processo constituinte definido nas leis pré-constitucionais –…