Formalismo Juridico Alemao

importância para a ampliação dos conhecimentos históricos sobre a jurisdição, sobre as culturas e sobre os povos. Essencial informação para o desenvolvimento do curso que acabei de iniciar. DESENVOLVIMENTO Capítulo 1 – AS ORIGENS DO PENSAMENTO JURÍDICO NA ANTIGÜIDADE CLÁSSICA Os costumes e a cultura grega começaram a ser estudados a partir do momento em que o pensamento racional ultrapassou a tradição mitológica, como mostra o autor “O mundo simbólico dos costumes e das…

O CONCEITO DE “SUJEITO DE DIREITO” COMO ATOMIZAÇÃO LIBERAL DA IDÉIA DE POVO: TRAÇOS HISTÓRICOS DE UMA EXITOSA EMPREITADA JURÍDICO-BURGUESA* THE CONCEPT OF “RIGHT´S PERSON” AS LIBERAL ATOMIZATON OF THE PEOPLE´S IDEA: HISTORICAL NOTES ABOUT A SUCCESSFUL LIBERAL-BOURGEOIS PROJECT José Américo Silva Montagnoli RESUMO O presente artigo tem como propósito analisar o desenvolvimento histórico, ao longo do século XIX, da concepção de sujeito de direito para além de uma mera expressão do direito…

sensível, entendendo-se por esta a posse física; e, por outro, a posse entendida como posse inteligível, uma posse meramente jurídica do objeto. Se, por um lado, é certo que o fundamento, tanto da propriedade privada quanto do Estado, será de caráter jurídico-formal, também é certo que em ambos os casos a origem ultima é a força. É a tomada do poder a que legitima, em definitiva, um determinado governo e, no caso do direito de propriedade, em ultima instância, será a ocupação física a…

não são os ícones da temporada. A segurança jurídica e seus conceitos essenciais, como o direito adquirido sofre o sobressalto da velocidade, do imediatismo e das interpretações pragmáticas, embaladas pela ameaça do horror econômico. O paradigma jurídico, que já passara, na modernidade, da lei para o juiz, transfere-se gora para o caso concreto, para a melhor solução, singular ao problema a ser resolvido. O discurso acerca do Estado atravessou, ao longo do século XX, três fases…

direito positivo, como ordenamento normativo de fatos e valores no plano experiencial" 3. Sendo esses os dois principais paradigmas jurídicos, cumpre proceder à distinção entre as duas teorias jurídicas, levando-se em conta que o Direito Positivo historicamente teve como seu contraponto o Direito Natural. Informa Bobbio que: "Toda a tradição do pensamento jurídico ocidental é dominada pela distinção entre ‘direito positivo’ e ‘direito natural’, ‘distinção que, quanto ao conteúdo…

reduz a justiça à validade (positivismo jurídico strictu senso); c) a reduz a validade à eficácia (realismo da jurisprudência estadunidense). 8.1. Redução do Jusnaturalismo Para que a lei seja concebida como tal é preciso que seja justa: non est lex sed corruptio legis. Seu principal defensor é GUSTAV RADBRUCH, para quem a lei injusta carece de juridicidade. Já vimos, porém, que uma norma pode ser válida sem ser justa. 8.2. Redução do Positivismo Jurídico Para os defensores dessa…

Teoria da imputação objetiva, tema que tem ganhado espaço no mundo jurídico, oriundo de uma relevante evolução na área penal. Então tenho como objetivo ao abordar tal teoria, a demonstração de sua finalidade na analise da teoria do crime, especificamente na relação de causalidade, cuja teoria se faz presente. E abordar o pensamento de doutrinadores que discorrem sobre esta teoria e apontando os meios para que seja aplicada a teoria da imputação objetiva no caso concreto. Seria correta a…

permitindo a atuação da lei no caso concreto. Hodiernamente, no entanto, superada a concepção do processo apenas como instrumento, no atual estágio de desenvolvimento da ciência processual, denominado por Carlos Alberto Alvaro de Oliveira de formalismo-valorativo, o processo é visto como instrumento de realização e efetivação do direito substancial, mormente os direitos tidos como fundamentais, acompanhando o novo papel do Estado, possuidor de maior intervenção no meio social a fim de garantir

Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Paulo Henrique Costa Júnior Turma: 39 Turno: Noturno – 3º Período Justiça em outro sentido, que não o objetivo, também é a aplicação correta a obediência ou a própria lei. Contudo, o fenômeno juridico e sua identificação pela justiça, ocorrem quando ao sentido objetivo é concretizado pelo homem, em um padrão de igualdade. A igualdade terá uma relação com um bem e uma pessoa, ou envolverá as relações inter pessoais.…

Max Weber é sociólogo alemão reconhecido por seus estudos acerca da conformação das instituições políticas formais, a importância da burocracia e a crescente racionalização da política e do direito como elementos constitutivos da modernidade. O projeto weberiano refere-se ao esforço de consolidar instituições políticas eficientes frente ao incremento das relações comerciais e a generalização do capitalismo em nível mundial. A própria gênese do capitalismo é fonte de preocupação de Max…