Constitucionalizacao do processo civil

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Anna Paula Sousa da Fonsêca Santana

Resumo: O presente texto tem por objetivo analisar a influência do constitucionalismo no direito processual civil, partindo do princípio da dignidade humana e do homem como ator do filtro axiológico. O processo deixa de ser um visto como mero instrumento a serviço do direito material e passa a ser reconhecido como uma garantia constitucional fundamental, como direito constitucional aplicado. Para tanto, parte-se de um processo permeado por um formalismo-excessivo em busca de um formalismo-valoriativo a desaguar no necessário equilíbrio ou ponderação entre os princípios da efetividade e segurança jurídica. Por fim, tem-se no princípio da proporcionalidade e na “regra da colisão” a solução para o alcance de decisões mais justas e consetâneas com o Estado Democrático de Direito.
Palavras-chave: Constitucionalismo; formalismo-valorativo; efetividade.

Abstract: This paper aims to examine the influence of constitutionalism in civil procedure, starting of the dignity of man and he as an actor for the filter set of values. The process is no longer seen as a mere instrument in the service of substantive law and is now recognized as a fundamental constitutional guarantee, such as constitutional law applied .To this end, it starts a process permeated by excessive formalism in search of a value formalism to reach the necessary balance or the proportionality of the principles of effectiveness and legal certainty. Finally, there is the principle of proportionality and the "rule of the collision" the solution to reach decisions more fairer with the Democratic Rule of Law.
Key Words: Constitucionalism; value formalism; effectiveness.

1-CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O Direito Processual Civil vem passando por uma série de reformas desde o início da década de 90, com o intuito de fazer introduzir em seu sistema um mecanismo mais aprimorado de solução de litígio.