Flexibilização Das Normas Trabalhistas

Evolução Histórica do Direito do Trabalho Evolução Industrial- Revolução Industrial Anteriormente à Revolução Industrial, o trabalho era basicamente servil, escravo, realizado em ambiente patriarcal. Não havia necessidade de normatizar as normas de trabalho pois não havia relação entre empregado e empregador. No trabalho servil ou escravo, não há liberdade, e o direito só atua em ambiente de igualdade. O direito do trabalho é produto da história recente da humanidade, quando a sociedade passou

Machado Roberta Rodrigues DIREITO DO TRABALHO I FLEXIBILIZACAO NAS LEIS TRABALHISTAS EM DIFERENTES PAISES DA AMERICA DO SUL Nós em primeiro momento iremos falar sobre flexibilização trabalhista, a qual vem a ser um conjunto de regras que tem por objetivo instituir mecanismos tendentes a compatibilizar mudanças de ordem econômica, tecnológica ou social existentes na relação entre o capital e o trabalho. Iremos apresentar a flexibilização trabalhista de três países da América do Sul,…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo permitir uma contextualização de um tema discutido em vários meios no país e no mundo: a flexibilização do direito do trabalho no Brasil com suas respectivas consequências, a economia e o desenvolvimento social, levando em consideração os limites estabelecidos. O Direito do Trabalho, que foi conquistado pelos trabalhadores através de grandes lutas, é hoje formado por princípios norteadores do direito, tendo como objetivo a tutela do…

das normas de proteção ao trabalhador de tal maneira que se chegou á necessidade de se flexibilizarem alguns direitos como mecanismo para tornar possível um controle relativo sobre um dos problemas sociais mais graves dos últimos tempos: o desemprego. Com a expansão da globalização o desemprego passou a ser palco dos mais diversos discursos e debates suscitados nos fóruns mundiais, pois se trata, atualmente, do tema mais dificultoso e complexo que um país tem que enfrentar. A…

exatamente a revogação ou exclusão de direitos trabalhistas, mas a modificação de certos direitos, mormente, em momentos de crises econômicas. Pode-se dizer que se trata de uma reação às normas vigentes consideradas em desacordo com a realidade que se vem alterando no decorrer da história da humanidade, fruto de avanços tecnológicos, mudanças sociais, econômicas, políticas, culturais, etc.. Quanto à fonte do direito da qual emana, a flexibilização pode ser heterônoma ou autônoma. Será…

Sociologia Urbana TECEIRIZAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO Docente: Ronaldo Santos Discentes: Ariane Queiroz Bárbara E. Magosso Dheison A. Rodrigues TERCEIRIZAÇÃO  SURGIMENTO DA TERCEIRIZAÇÃO  A terceirização encontra sua origem durante a II Guerra Mundial. As indústrias de armamento não conseguiram abastecer o mercado, necessitando suprir o aumento excessivo da demanda e aprimorar o produto e as técnicas de produção.  Essa necessidade demonstrou que a concentração…

velozmente. Todas as coisas têm que acompanhar as mutações vivenciadas para poderem permanecer ativas na sociedade. Não é diferente com as relações de trabalho e as normas que as regulam. As conseqüências das transformações econômicas são sentidas indiretamente no Direito do Trabalho. A cada dia que passa as relações trabalhistas mudam mais e mais para acompanhar a globalização da economia e, principalmente, não deixar que o desemprego assole o país. Empresários e…

A FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO PÁTRIO A flexibilização do Direito do Trabalho é reconhecida como forma de complementar as lacunas das instituições trabalhistas. A globalização trouxe inúmeras mudanças. A cada dia surgem novos postos de trabalho e novas empresas. O empregado, que outrora era subordinado ao empregador, hoje vive uma relação de interesses mútuos, contribuindo para o desenvolvimento de ambas as partes. A legislação protecionista encontra-se desatualizada, favorecendo

A indisponibilidade dos direitos do trabalhador em face da flexibilização da legislação trabalhista brasileira Carolina Fernanda Fidelis Brambila Tasca, Christiane Singh Bezerra Resumo: Os direitos dos trabalhadores, conquistados por meio de diversas lutas durante os séculos, se fortaleceram até alcançarem a prerrogativa da indisponibilidade. Esta se tornou, por sua vez, um dos princípios que externa a função finalística do Direito do Trabalho, qual seja, a proteção do…

tem como objetivo explanar sobre os riscos da flexibilização das normas trabalhistas frente ao atual cenário do Direito do Trabalho e da sociedade. O trabalho científico em tela busca questionar até onde acordos e convenções coletivas de trabalho se sobressaem às normas trabalhistas, inclusive constitucionais, visto que, muitas vezes, fazem o trabalhador abrir mão de determinados direitos que lhe são garantidos por norma constitucional ou trabalhista, devido a necessidade de manter-se no…