Modelo do Projeto de Pesquisa

FERREIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AVANÇO OU RETROCESSO? NATAL - RN 2014 ANA PAULA DE SALES FERREIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AVANÇO OU RETROCESSO? Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I no Curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNIRN Orientador: Profª. Drª Ana Claudia Aguiar NATAL - RN 2014 RESUMO O trabalho tem por objetivo estudar a flexibilização e analisar se o fenômeno representa um avanço ou retrocesso. Abordando os direitos trabalhistas passives de flexibilização previstos na Constituição, legislação trabalhista, e a distinção entre a flexibilização e a desregulamentação do Direito do Trabalho, incluindo a globalização e o desemprego como fatores predominantes. Para tanto foi utilizada pesquisa em leis, doutrinas, jurisprudências. Finalizando com o entendimento que esse fenômeno é possível e necessário, desde que as normas estabelecidas em convenção ou acordo coletivo privilegiem o principio da proteção do trabalho em prol da manutenção do emprego. Palavras-chave: flexibilização, desemprego, manutenção do trabalho. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 JUSTIFICATIVA E PROBLEMÁTICA 5 3 OBJETIVOS 7 3.1 OBJETIVO GERAL 7 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 4 METODOLOGIA 8 5 CRONOGRAMA 8 6 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar a…

aumentar a concorrência, acirrando-se assim as competições. Com isto, busca-se uma excelência nas produtividades e corroborando com essa excelência surgem então os avanços tecnológicos, bem como as facilidades no comércio exterior. Tais avanços, quando não suprimem totalmente a necessidade de mão-de-obra, exigem trabalhadores cada vez mais qualificados. Como conseqüência dessas modificações, visto que no nosso país a educação ainda é muito frágil, e falta mão de obra qualificada,…

FACULDADE DE SABARÁ LUCINEI PEREIRA DA LUZ PROJETO DE MONOGRAFIA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO CONTRATO DE TRABALHO SABARÁ – MG NOVEMBRO/2012 LUCINEI PEREIRA DA LUZ A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO CONTRATO DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Sabará como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. SABARÁ – MG NOVEMBRO/2012 SUMÁRIO Páginas 1. TEMA…

Direito do Trabalho – Princípios, flexibilização, prescrição e decadência Princípio da Proteção: Este princípio tem como objetivo a proteção do empregado, parte mais frágil da relação de emprego. Assim, cabe ao legislador no momento da criação das normas objetivar sempre a melhoria da condição social do trabalhador. A partir desse princípio, surgem outros três princípios, o da aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, o da condição mais benéfica ao trabalhador e o in dubio pro…

FACULDADE DE NATAL CURSO DE DIREITO ERIVAN SOARES SANTIAGO FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NATAL 2014 ERIVAN SOARES SANTIAGO FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS Projeto de Trabalho de Curso (TC) apresentado ao Curso de Direito da Estácio - Faculdade de Natal (FAL), como requisito parcial para aprovação na disciplina Orientação Monográfica. Orientadora: Profa. Maria José Muniz. …

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS Definir flexibilização é tarefa complexa e complicada, já que o termo é usado em diversos sentidos. Ao extremo há os que defendam “flexibilização” ser sinônimo de “desregulamentação”, o que representaria o fim da norma protetora, o sistema ficaria a cargo de estabelecer as condições do contrato trabalhista. Outros defendem que é preciso garantir o mínimo de direitos trabalhistas, porém dar maiores possibilidades de negociação entre as…

para fins avaliativos. PALMEIRA DOS ÍNDIOS 2015 SUMÁRIO RESUMO 3 ABSTRACT 4 INTRODUÇÃO 5 1. TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO 6 1.1 Flexibilização do Direito do Trabalho 6 1.1.1 Avanço ou retrocesso? 7 1.1.2 Previsões normativas 8 1.2 Propostas de Melhoramento do Direito Sindical Brasileiro em Tramitação no Congresso Nacional 10 1.2.1 Breve histórico 11 1.2.2 A reforma sindical à luz da PEC 369/2005 e do anteprojeto da Lei de Relações Sindicais 13…

Princípio trabalhista protetor X Flexibilização trabalhista Introdução Diante as discussões e grandes transformações da realidade brasileira e mundial em que, nos âmbitos jurídicos e político, um dos assuntos de que muito se ouve falar tem sido a flexibilização das normas que regulam as relações de trabalho. O principio protecionista perante a flexibilização dos direitos trabalhistas vem ocupando importante destaque na legislação trabalhista brasileira. Pretende-se, com a…

existência do aumento das desigualdades e a exclusão digital da grande massa populacional. O presente trabalho aborda os direitos trabalhistas, sobretudo, acerca das relações trabalhistas contemporâneas e as principais leis a serem usadas nestas relações. DESENVOLVIMENTO No mundo atual, vivem-se tempos de profundas mudanças na forma de produzir e competir. São igualmente profundas as mudanças no padrão de investimento e de incorporação tecnológica.…

Flexibilização do direito do trabalho no Brasil: conceito e reflexões A flexibilização do trabalho é uma transformação que vem ocorrendo ao longo do tempo a fim de ajustar as relações trabalhistas de forma adaptarem-se a novos contextos favorecendo a manutenção dos empregos, associando a fatores sociais, econômicos e politicas de Estado. Para entender a flexibilização do trabalho, é necessário esclarecer o seu conceito. Sérgio Pinto Martins ensina que: a flexibilização das condições…