Flexibilização Das Normas Trabalhistas

Ao caráter principio lógico das normas do CDC. c. À feição pós-moderna do CDC. d. À flexibilização das normas de direito do consumidor. e. À rigidez da hierarquia normativa em matéria de consumidor. Resposta correta: à aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes. Comentário sobre a resposta correta: de acordo com a Teoria do Diálogo das Fontes e à luz do artigo 7º do CDC, as normas do Código não prevalecem necessariamente sobre outras normas. As normas de proteção mais favoráveis que

lógico das normas do CDC. b. À rigidez da hierarquia normativa em matéria de consumidor. c. À aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes. d. À flexibilização das normas de direito do consumidor. e. À feição pós-moderna do CDC. Resposta correta: à aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes. Comentário sobre a resposta correta: de acordo com a Teoria do Diálogo das Fontes e à luz do artigo 7º do CDC, as normas do Código não prevalecem necessariamente sobre outras…

sempre que se origine do trabalho e pretenda solução mais ou menos coativa sobre o setor oposto. (Cabanellas, Guillermo. Conflitos coletivos de trabalho. São Paulo: RT, 1979.). - Onde existe uma pretensão resistida, sempre que se verse questão trabalhista. - A definição de Cabanellas baseia-se na pretensão resistiva. -DIFERENÇAS ENTRE CONFLITOS INDIVIDUAIS E RELAÇÕES CONFLITOS COLETIVOS baseia-se no tripé : SUJEITOS - INTERESSES - CAUSAS. Sujeitos: Coletivos : inter-sindical,…

de justiça social. 2- A evolução da sociedade provocou mudanças nas relações de trabalho e um dos efeitos colaterais é a necessidade de atualização das leis trabalhistas no Brasil. Assim, nasce o movimento da flexibilização da legislação trabalhista. Em que consiste este movimento? Resposta: A flexibilização das leis trabalhistas nada mais é do que conferir às próprias partes interessadas os poderes para pactuar outras condições de trabalho, garantindo-se aos trabalhadores um…

campos do conhecimento, dentre eles o trabalhista. Dentro deste contexto surge o Teletrabalho, em meio ao sonho de tornar o trabalho mais agradável. O Teletrabalho já se insere nos novos meios de labor do novo século, e impõe ao ordenamento jurídico brasileiro algumas inovações. Sabe-se que somente o Teletrabalho em domicílio encontra amparo no ordenamento vigente, cabe agora tentar enquadrar as outras espécies no seio da legislação. Palavras Flexibilização. Chave:…

Trabalho é composto em sua maior parte por normas oriundas da atividade legislativa do Estado, em virtude da natureza tutelar das diretrizes legais. A prevalência decorrente do monopólio estatal, contudo, não significa exclusividade. Ao lado da legislação laboral, além das normas oriundas das demais fontes de produção, integra o complexo de institutos do Direito do Trabalho um elenco de princípios2, peculiares à seara jurídica das relações trabalhistas. * Juiz do Trabalho do TRT da 6ª…

que uma pessoa tem da outra). A interdependência provocada pela crescente divisão do trabalho cria solidariedade, pois faz a sociedade funcionar e lhe dá coesão. Durkheim diz que o que fez surgir tantos conflitos foi a falta de instituições e normas integradoras que permitissem que a solidariedade dos diversos setores da sociedade, nascida pela divisão do trabalho, se expressasse e pusesse fim aos conflitos. Fordismo-Taylorismo No século XX, o aperfeiçoamento contínuo dos…

Divisão do Direito Diogo Fagundes Resumo: o Direito é: “o conjunto de normas e princípios que regem a atividade do Estado, a relação deste com os particulares, assim como o atuar recíproco dos cidadãos, e de que o direito administrativo é um dos ramos do direito público interno” para perceber que o mesmo possui fatores que o diferenciam dentro do contexto a que pertence. O presente estudo visa esclarecer em que consiste a divisão do Direito, conceituando e caracterizando o Direito Público

dimensão e relevância dos mesmos, como fonte de valores que consideramos essenciais. Para tanto, traremos à colação algumas citações teóricas e legislação, que consideramos essenciais ao esclarecimento do tema expendido, respeitando a ausência de normas que regulem o assunto, e considerando a dinâmica exigida ao sistema jurídico, em face da necessidade de acompanhar a realidade social. 3.2.1.1 - Aspectos gerais de direito internacional e de direito constitucional A partir do momento em…

........04 I.I - Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? ................................................04 I.II - O fornecimento por si só de equipamentos de proteção é capaz de afastar o direito ao adicional de insalubridade?.............................................................................................................................................................06 I.III - Em caso de ação trabalhista, em que há a realização de…