Flexibilização Das Normas Trabalhistas

No que tange o direito do trabalho, pode-se entender a flexibilidade, em seu sentido amplo, como a “eliminação, diminuição, afrouxamento ou adaptação da proteção trabalhista clássica, com a finalidade – real ou pretensa – de aumentar o investimento, o emprego ou a competitividade da empresa”. (URIARTE, 2002, p.9) A flexibilização é uma modificação da situação do trabalhador, alterando e diminuindo seus direitos, devido a grande competitividade do mercado, na busca de melhorar as…

Introdução 2. A irredutibilidade salarial como regra 3. A forma viabilizadora da redução salarial 4. Motivos da redução salarial 5. O que pode ser objeto da redução 6. A flexibilização in pejus como uma exceção 7. Um caso específico 8. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO O tema dos limites da flexibilização de direitos trabalhistas é, sem dúvida, um dos mais palpitantes e de maior interesse, tanto prático como científico, na atualidade jurídico-laboral. Do universo desses direitos,…

trabalhadores pouco qualificados e despreparados. É nesse sentido que se entende a existência do aumento das desigualdades e a exclusão digital da grande massa populacional. O presente trabalho aborda os direitos trabalhistas, sobretudo, acerca das relações trabalhistas contemporâneas e as principais leis a serem usadas nestas relações. DESENVOLVIMENTO No mundo atual, vivem-se tempos de profundas mudanças na forma de produzir e competir. São igualmente…

ROCHA, Paulo Santos. Flexibilização e desemprego. Rio de Janeiro: Forense, 2006. Trata-se de uma dissertação de mestrado transformada em livro que analisa a flexibilização como a causa do desemprego, a partir da relação que o autor estabelece: Flexibilização versus desemprego, sendo que ela (flexibilização) equivale às medidas que a empresa tem e usa para ter a possibilidade de ajustar a produção, emprego e condições de trabalho ao momento econômico da empresa e da economia mundial. O…

FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR A FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO Juiz de Fora 2012 A FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior como requisito parcial à apresentação da Monografia de Conclusão de Curso.Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio de Aguiar Bittencourt Juiz de Fora 2012…

BRUNO FREDERICO RAMLOW TERCEIRIZAÇÃO, FLEXIBILIZAÇÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Artigo científico apresentado como requisito para obtenção do título de especialista no Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho sob a orientação da Profª. Elisa Maria de Barros Pena. Florianópolis 2009 AGRADECIMENTOS AGRADEÇO a equipe do Programa de Pós Graduação em Direito e…

anos acabou testemunhando a crescente e excessiva rigidez das normas de proteção ao trabalhador de tal maneira que se chegou à necessidade de se flexibilizarem alguns direitos como mecanismo para tornar possível um controle relativo sobre um dos problemas sociais mais graves deste fim de século, o desemprego. A idéia, doutrina ou princípio da flexibilização surgiu na Europa dos anos 60. Na Itália, a flexibilização das normas trabalhistas evoluiu muito na segunda metade da década de 70,…

Definição de Flexibilização e Desregulamentação do Direito doTrabalhoA flexibilização é o processo pelo qual o Direito do Trabalho se adapta à situação real, ao contexto que se encontra. A flexibilização é a capacidade de adaptar as novas situações. Tem o intuito de eliminar acordos com os casos, a proteção trabalhista clássica para aumentar o emprego. A desregulamentação do Direito do Trabalho seria uma forma mais radical de flexibilização, na medida em que o Estado…

Evolução Histórica do Direito do Trabalho Evolução Industrial- Revolução Industrial Anteriormente à Revolução Industrial, o trabalho era basicamente servil, escravo, realizado em ambiente patriarcal. Não havia necessidade de normatizar as normas de trabalho pois não havia relação entre empregado e empregador. No trabalho servil ou escravo, não há liberdade, e o direito só atua em ambiente de igualdade. O direito do trabalho é produto da história recente da humanidade, quando a…

ALCIDES CORRÊA DA COSTA FILHO A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO ATRAVÉS DAS CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DO TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO PROTETOR DO DIREITO DO TRABALHO BACHARELADO DE DIREITO UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - IMES ALCIDES CORRÊA DA COSTA FILHO A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO ATRAVÉS DAS CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DO TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO PROTETOR DO…