Projeto Social

FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

Juiz de Fora
2012

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior como requisito parcial à apresentação da Monografia de Conclusão de Curso.Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio de Aguiar Bittencourt

Juiz de Fora
2012
RESUMO

Este trabalho tem por objetivo abordar questões relativas a flexibilização das leis trabalhistas e o desenvolvimento das relações trabalhistas no Brasil. Apresentar sua evolução história, quais as suas formas, seus fatores determinantes, bem como, quais são as atuais tendências. Examinar os fatores econômicos, políticos e culturais que tem suscitado a flexibilização, abordando a legislação flexibilizatória existente no país. A presente pesquisa pretende abordar a jornada de trabalho do trabalhador brasileiro de modo imparcial, e voltado para o campo jurídico. Evidenciar os possíveis benefícios presentes com flexibilização da legislação trabalhista e da jornada de trabalho, a adaptação do direito do trabalho ao processo de globalização que para tanto, faz-se necessária uma comparação da evolução das leis trabalhistas ao longo da história, apresentando o fenômeno jurídico típico da modernidade e as recentes tendências teóricas jurídicas trabalhistas, que sustentam sua adaptação à conjuntura econômica do momento. Busca-se com o presente trabalho, ressaltar a importância, acima de tudo, da conscientização de uma diferente postura frente aos novos fatos presentes nas relações laborais apresentar e interpretar os resultados da flexibilização.

Palavras-chave: Flexibilização, alternativas, adaptação. Jornada de trabalho.

ABSTRACT

This paper aims to address issues related to relaxation of labor laws and the development of labor relations in Brazil. Introduced its evolution