Flexibilização e desemprego

ROCHA, Paulo Santos. Flexibilização e desemprego. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

Trata-se de uma dissertação de mestrado transformada em livro que analisa a flexibilização como a causa do desemprego, a partir da relação que o autor estabelece: Flexibilização versus desemprego, sendo que ela (flexibilização) equivale às medidas que a empresa tem e usa para ter a possibilidade de ajustar a produção, emprego e condições de trabalho ao momento econômico da empresa e da economia mundial. O livro, como o próprio autor classifica, é uma contestação contra a flexibilização, que caminha para a desregulamentação da legislação social-trabalhista em desfavor da relação mais fraca, o trabalhador. A análise é constituída partindo de uma pequena abordagem histórica sobre os direitos sociais e como muitos deixaram de serem garantias como, por exemplo, o direito à estabilidade. O trabalho se divide em sete partes que correspondem às linhas de pensamento escolhidas pelo autor: Direito Social da estabilidade; A garantia constitucional dos Direitos Sociais e Trabalhistas; Desemprego como síntese da crise; Fenômeno pós-moderno da globalização e neoliberalismo sem benefícios sociais; Globalização, neoliberalismo e exclusão, Casos de flexibilização e desregulamentação ou “desregulação”; Novos tempos do contrato de emprego e outros tópicos. Na primeira parte, ele fala sobre a troca da estabilidade pelo FGTS, modo encontrado para “enganar” o trabalhador e proporcionar ao empregador garantia de dinheiro para pagar futura “indenização” na hora de demitir. Na parte posterior, são abordados os direitos sociais trabalhistas como cláusulas pétreas e direitos de segunda geração. Em o Desemprego como síntese da crise, é definido o desemprego como o problema número um do trabalhador e do Direito do Trabalho. Já na quarta parte são analisadas as ideologias da globalização e o neoliberalismo que não trouxeram benefícios sociais para o trabalhador, seguidos no próximo capítulo como causas de