Terceirização e Flexibilização
TECEIRIZAÇÃO
E
FLEXIBILIZAÇÃO
Docente: Ronaldo Santos
Discentes: Ariane Queiroz
Bárbara E. Magosso
Dheison A. Rodrigues
TERCEIRIZAÇÃO
SURGIMENTO DA TERCEIRIZAÇÃO
A terceirização encontra sua origem durante a II
Guerra Mundial. As indústrias de armamento não conseguiram abastecer o mercado, necessitando suprir o aumento excessivo da demanda e aprimorar o produto e as técnicas de produção.
Essa necessidade demonstrou que a concentração industrial deveria voltar-se para a produção, e as atividades de suporte deveriam ser transferidas para terceiros. No Brasil, a noção de terceirização foi trazida por multinacionais por volta de 1950.
DENOMINAÇÃO
É o processo de gestão pelo
qual se repassam algumas atividades para terceiros com os quais se estabelece uma relação de parceria, ficando a empresa concentrada apenas em tarefas essencialmente ligadas ao negócio em que atua. PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO
O processo de terceirização envolve duas empresas,
uma que contrata o serviço, denominada de contratante”, e outra que presta o serviço, denominada “contratada”.
Definido o prestador de serviço, a
empresa contratante deverá propor a assinatura de um “Contrato de
Prestação
de
Serviços”,
que formalizará a relação entre as partes. TERCEIRIZAÇÃO LEGAL
A terceirização legal é aquela que segue os preceitos jurídicos e da legislação, respeitando as normas regulamentares, tais como a
Súmula 331.
A terceirização pode ser aplicada em todas as áreas da empresa
definida como atividade-meio.
Para identificar as áreas que podem ser terceirizadas deve-se analisar
criteriosamente o contrato social acertadamente a atividade-fim.
A
das
empresas
e
definir
contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da
CF/1988).
É