terceirização

CRÍTICAS À IDEOLOGIA DA TERCEIRIZAÇÃO

Marília Portela Barbosa*

RESUMO
O artigo discute o instituto da terceirização, analisando sua aplicabilidade na sociedade brasileira a partir do sistema capitalista que lhe deu origem. Após uma análise do conceito de terceirização e um breve apanhado histórico das formas de produção do sistema capitalista – para que se possa contextualizar o surgimento da terceirização – são feitas críticas à legislação e à jurisprudência brasileiras que tratam do instituto. Por fim, passa-se à análise da inserção da terceirização no processo de “flexibilização” do Direito do Trabalho e do conflito entre princípios que a aplicação da terceirização pode provocar. Palavras-chave: trabalho, terceirização, flexibilização, precarização, ideologia.

SUMÁRIO
1. Introdução
2. Conceito
3. Histórico das formas de produção do sistema capitalista
3.1. Taylorismo e fordismo
3.2. Toyotismo
4. Legislação e jurisprudência no Brasil
4.1. Histórico da legislação brasileira
4.2. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho 3.2.1. Críticas à Súmula nº 331 do TST
5. A terceirização como forma de “flexibilização” do Direito do Trabalho
6. O conflito entre o princípio da livre iniciativa e os princípios da valorização e da não-mercantilização do trabalho
7. Conclusão

1. INTRODUÇÃO

A terceirização, instituto largamente utilizado no Brasil por empresas privadas e órgãos da Administração Pública, é vista muitas vezes como fenômeno essencial à adaptação do país ao mercado mundial, pelo que se legitima sua aceitação pelo ordenamento jurídico pátrio através do princípio da livre iniciativa. Este artigo tem por finalidade revelar a ideologia que dá sustentação à terceirização, procedendo-se a uma análise do instituto a partir do sistema capitalista que lhe deu origem.

Para tanto, a famosa frase de Bertolt Brecht servirá de norte ao longo do artigo: “sempre pergunte a cada idéia: a quem você serve?”.

2. CONCEITO

Segundo