Terceirização

1. Introdução

A disciplina de Direito Empresarial está nos apresentando o lado do trabalho que poucos conhecíamos: os direitos e deveres tanto do trabalhador quanto da empresa.
Em um país onde o mercado de trabalho é forte e exigente, é necessário e em alguns casos também obrigatório, o conhecimento das leis do trabalho para que possamos estar preparados para todo tipo de situação, seja como empregado ou como empregador.
Nesta apresentação vamos abordar o trabalho terceirizado, muito utilizado pelas organizações, a definição de terceirização, o surgimento do termo, a terceirização sendo utilizada muitas vezes para redução de custos e como está sendo relacionada com a atividade-meio, entre estas e outras finalidades, teremos exemplos para melhor entender a terceirização como também requisitos, principais atividades que podem ser terceirizadas, as vantagens e os riscos.

2. Trabalho Terceirizado

Quando as empresas precisam de especialização ou habilidades que elas não possuem dentro de sua organização, elas geralmente recorrem à terceirização para resolver seus problemas. A terceirização nas relações de trabalho consiste na contratação de serviços por uma empresa tomadora destes serviços, que não poderão estar ligados às suas atividades-fim, a uma pessoa física ou jurídica que os prestará por meio de seus empregados ou trabalhadores.
Na terceirização ocorre a desvinculação entre a relação econômica e a relação de trabalho. Nela, o trabalhador irá se inserir no processo produtivo do tomador de serviços sem manter com ele qualquer vínculo trabalhista, o qual mantém com a empresa intermediadora.
A terceirização muitas vezes é encarada como uma maneira de se reduzirem as contratações de empregados, e assim também os custos, porém a finalidade da terceirização à empresa é a de permitir que possa captar o trabalho das atividade-meio por um intermediário, melhorar a sua qualidade, a competitividade e concentrar-se