Fichamento Constitucional

UNIASSELVI DIREITO FICHA DESTAQUES/ REFERENTE APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 01. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Alfredo Quintino Rocha Junior 02. OBRA EM FICHAMENTO: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aplicabilidade das Normas Constitucionais, 33ª Edição / 2007, Editora Saraiva –SP, pg. 389 à 390. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Aplicabilidade das Notas Constitucionais, Norma Exequíveis por si sós, Normas não Exequíveis por si sós e Doutrina de…

FICHA DESTAQUES/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME DO AUTOR EM FICHAMENTO: Cristiano da Luz Alves 2 OBRA EM FICHAMENTO: HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. 1.ed – Porto Alegre: Fabris, 1991. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: O cerne da obra preconizado pelo Professor Konrad traz consigo a convergência de fatores reais de Poder e a Constituição, mostrando que esta não é a parte mais fraca, mas é, sobretudo, ela quem norteia a sociedade mesmo em momentos…

como ideais que representam uma aspiração de melhoria do mecanismo processual no que se relaciona especificamente com as causas de competência dos Juizados Especiais. Assim, além do respeito aos princípios gerais do processo, alguns de caráter constitucional (juiz natural, contraditório, ampla defesa, igualdade entre as partes etc.), de aplicação obrigatória em todas as ações penais, impõe a lei que o juiz se utilize no caso concreto desses critérios no que se relaciona com as ações…

DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. AUTORA DO FICHAMENTO: Cristiane Rodrigues do Nascimento 2. OBRA EM FICHAMENTO: NEGREIROS, Tereza. Fundamentos para uma interpretação constitucional do princípio da boa-fé. Cap. IV – A perspectiva constitucional de interpretação do princípio da boa-fé. Renova. Rio de Janeiro, 1998. P.185 a 274. 3. ESPECIFICAÇÕES DO REFERENTE UTILIZADO: Direito Civil Constitucional 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE:…

CURSO DE DIREITO FRANCISCA MARIA ERNESTO COSTA SILVA WEBERT CAÍRES RIBEIRO FICHAMENTO DE CITAÇÕES DE OBJETO DE PESQUISA Da adoção homoafetiva TEIXEIRA DE FREITAS 2014 FRANCISCA MARIA ERNESTO COSTA SILVA WEBERT CAÍRES RIBEIRO FICHAMENTO DE CITAÇÕES DE OBJETO DE PESQUISA Da adoção homoafetiva Trabalho apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, do Curso

FICHAMENTO DE CITAÇÃO 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: MARTINS DA SILVA, Ives Gandra. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva. 13ª Edição 2011. COÊLHO SACHA, Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. 11º Edição 2011. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Limitações constitucionais ao poder de tributar. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: LEGALIDADE: 4.1 “o princípio da legalidade está a exigir que…

RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Helena Augusta FICHAMENTO DO LIVRO “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” NATAL/ RN 2013 HELENA AUGUSTA DE QUEIROZ ALMEIDA FICHAMENTO DO LIVRO “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional I, ministrada pelo professor Dr. Fabiano Mendonça, do Departamento de Direito Público, da Universidade Federal do Rio Grande…

FACULDADE VASCO DA GAMA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: CIÊNCIAS POLÍTICA FICHAMENTO SALVADOR, 2014 FICHAMENTO Fichamento realizado na disciplina Ciência Política supervisionado pe lo professor Paulo Martins. SALVADOR 2014 A SEPARAÇÃO DE PODERES 1. ORIGEM HISTÓRICA DO PRINCÍPIO: SOBERANIA E SEPARAÇÃO DE PODERES O princípio

convoca interessados na apresentação de propostas, a fim de selecionar a que se revele mais conveniente em função dos parâmetros antecipadamente estabelecidos e divulgados.”1 Todo o procedimento licitatório deve ainda obedecer aos princípios constitucionais que regem o direito administrativo, todos com o condão de moralizar a atividade dos agentes públicos e que impõem aos mesmos a adoção de condutas que confiram impessoalidade às contratações públicas. Assim, todo o procedimento de…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Miriam Lemos de Faezy PRÉ-PROJETO E FICHAMENTOS Maceió 2013 Miriam Lemos de Faezy PRÉ-PROJETO E FICHAMENTOS Pré-Projeto e Fichamentos apresentados à Sociedade de Ensino do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos da 1ª Avaliação Bimestral, da Disciplina TCC, ministrada pela Prof. Dra. Anne Francialy da C. Araújo. Maceió 2013 Pré-Projeto Área: Direito Civil (Família) Orientador: Ana…