Fichamento Constitucional

CENTRO UNIVERSITÁRIO XXXXX XXXXX XXXXX FICHAMENTO DE ARTIGO Relativizar a coisa julgada material Aluno: Willian Florentino da Conceição Professor: XXXX XXXXXX XXXXX RESUMO O presente artigo discorre sobre a importância da coisa julgada material e sua consonância com o direito constitucional e processual vigentes no país. Abordar a relativização da coisa julgada, no entanto visa equilibrar e harmonizar princípios do direito constitucional e processual com as relações com a…

AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO FICHAMENTO: A força normativa da constituição. Paripiranga Abril de 2013 FICHAMENTO Bibliografia HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Porto Alegre, 1991. Resumo da Obra Podendo ser rebatida às ponderações demonstradas por Lassalle, o autor de A força Normativa da Constituição, Konrad Hesse, tenta visualizar a necessidade de resguardar o…

nacionalidade e etc, assegurados pela administração pública, os atos constitucionais e direitos fundamentais devem interagir buscando a realização absoluta do bem comum. 4 PROBLEMAS No desenvolvimento deste trabalho, tentaremos responder às seguintes indagações: --Quais são os Direitos Fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988? --Como deverão ser interpretadas as normas constitucionais de direitos e garantias fundamentais? -- Qual diferença…

Fichamento. Referência Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Pág. Assunto Comentários / Anotações / Citações 01 01/02 Art. 01. Da Educação. Art.02. Dos Princípios e Fins da Educação Nacional. No artigo 1° da lei, diz que a educação abrange os processos de formação que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO FICHAMENTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO Biografia dos Autores Hannah Arendt Filósofa judia nascida em Linden, na Alemanha, em 1906. Perseguida pelo nazismo e exilada nos Estados Unidos desde 1941, onde vem a falecer em 1975, após largo trabalho em universidades americanas no campo da filosofia política. Elaborou uma…

............................................. 7 2.1 LEITURA ....................................................................................................... 7 2.1.1 Fichamento.................................................................................................. 8 2.1.1.1 Primeira etapa ou pré-fichamento ............................................................ 8 2.1.1.2 Segunda etapa ou registro das informações ............................................ 8 2.2…

Fichamento do Texto: MEIRELES, Rose Melo Vancelau. Em Busca da Nova Família: Uma Familia sem Modelo. In: Pensamento Critico do Direito Civil Brasileiro. A familia é o instrumento que favorece o desenvolvimento da personalidade dos seus membros, e a sua pluralidade, ainda que tenha previsão Constitucional, sofre objeção quanto a sua qualificação como família. O conceito de família modificou-se durante a evolução da sociedade, inicialmente só havia previsão legal para a família…

5.3 Técnicas de pesquisa....................................................................................16 6 CRONOGRAMA – 2012-2013................................................................................17 6.1 Catalogação e fichamento da bibliografia consultada e catalogação das consultas jurisprudenciais............................................................................17 6.2 Pesquisa de…

Disciplina: Direito Constitucional I Proposta: Resumo/ Fichamento/ Artigo Obra: A força normativa da Constituição, Konrad Hesse A obra constrói um diálogo com Ferdinand Lassale, em A Essência da Constituição, e o confronta. Hesse mostra que a Constituição não é mero “pedaço de papel” como sugere Lassale (enquanto na figura de breve instrumento normativo, desprovido de vida), mas aprofunda-se. O autor esbanja argumentação de que a Constituição também não pode ser considerada mero resultado das

essenciais à Justiça. Sistema constitucional das crises e a defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio. OBJETIVOS: A) Objetivo Geral: Proporcionar aos alunos conhecimentos acerca da organização do Estado, bem como da organização dos poderes, especialmente, da dinâmica do Estado federal brasileiro e da separação dos poderes em vigor no Brasil. B) Objetivos Específicos: Proporcionar aos alunos conhecimentos de teoria constitucional e, mais…