Fichamento Constitucional

sociedade visando à harmonia social. Contudo, as concepções acerca do conceito e da função da constituição não são unânimes, em determinados momentos da história puderam ser observadas diferentes teorias a respeito dessa realidade. O objetivo desse fichamento é trazer as semelhanças e diferenças entre duas concepções clássicas do conceito de constituição, buscando destacar a importância e contexto de cada uma das duas teorias, tanto a visão de Konrad Hesse quanto as concepções de…

Kleber Gouveia Aluno: __________________ _____________________ RA: __________________ Turma:________________ Tema Delimitado:_____________________________________________________ ________________________________________________________ Fichamento a) Referência Catalográfica VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: direito das sucessões. – 8. Ed. – São Paulo : Atlas, 2008 – (Coleção direito civil; v. 7). p. 134-148. b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais…

destes alimentos além de se observar o devido processo legal, desde a sua fixação até os meios de cobrança, sendo necessário observar ainda os direitos e garantias constitucionais assegurados a cada um. Dentro do tema proposto, procura trazer à baila um paradigma entre o direito do alimentado e as garantias constitucionais do alimentante, estabelecendo critérios para a fixação desde o seu princípio até os meios de cobrança utilizados para garantir a efetivação do pagamento…

FICHAMENTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Do texto do Professor Cláudio A. B. Trevizan – A regra matriz constitucional do ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos) 6. APLICAÇÃO DAS CATEGORIZAÇÕES PROPOSTAS AO ITCMD 6.1. Questão Eminentemente Constitucional A Constituição, no artigo 155, inciso I, outorga competência aos Estados e ao Distrito Federal para instituir impostos sobre “transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos”.

O Desenvolvimento e a Estruturação do Direito Econômico; Do Ordenamento Jurídico da Produção, da Circulação, da Repartição, do Consumo, do Investimento e da Poupança; Da Ordem Jurídico-Econômica Internacional; O Direito Constitucional Econômico Brasileiro, Direito Constitucional Econômico Comparado, Direito e Economia – (Law and Economics) e especial ênfase ao Direito da Concorrência e à Defesa Comercial. IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA DIREITO ECONÕMICO 1. PARTE GERAL…

FICHAMENTO DO TEXTO: FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO: Enquanto na Idade Média o poder do rei, (fosse ele referente à legislação, à jurisdição ou à frente do povo no executivo), era limitado pela nobreza; na introdução da Idade Moderna as monarquias na Europa começaram a ter seus poderes centralizados nas mãos do Rei. A burguesia se fortificava e a sociedade e a economia começaram a serem mais capitalizadas, por causa da forte representatividade burguesa no mercado. A aliança do rei com a burguesia

b) Analisar os fatores geradores do Trabalho escravo no Brasil c) Estudar como se dá a fiscalização das empresas. d) Pesquisar a atuação da OIT junto ao Ministério do Trabalho e) Estudar a legislação pertinente ao tema; f) Estudar a emenda Constitucional 438 ESTADO DA ARTE Para Arnaldo Sussekind (2000), a OIT acarreta certas restrições e obrigações à atividade estatal no campo de competência, mas estas obrigações não implicam em negação ao principio da soberania, são…

Fichamento do livro: MELLO, Celso Antônio Bandeira de, “O conteúdo jurídico do Princípio da Igualdade”, 3ª edição, Editora Malheiros. Março de 2013 I) Introdução (...) por mais discricionários que possam ser os critérios da política legislativa, encontra no princípio da igualdade a primeira e mais fundamental de suas limitações”. (pág. 9 e 10). (...) a Lei não deve ser fonte de privilégios ou perseguições, mas instrumento regulador da vida social que necessita

FICHAMENTO DA OBRA: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. João Borges da Cruz INDAIAL 2010/1 FICHAMENTO DA OBRA: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. Professor: ROGÉRIO CRISTOFOLINI Indaial 2010/1 CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

Aluno: Giovanna Serra Cambarotto Curso: Relações Internacionais FICHAMENTO 1 Referência bibliográfica do texto: Ribeiro, João Ubaldo; Politica: Quem manda, por que manda, como manda. Rio de Janeiro: Nova Fronteira S.A, 1998. Informações sobre o autor do texto: João Ubaldo Ribeiro nasceu em Itaparica (Bahia) em 1941, é um escritor, jornalista, roteirista e professor, formado em direito pela Universidade Federal da Bahia e membro da Academia Brasileira de Letras. Em 1957 estreia