Alimentos

UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS

ASPECTOS JURÍDICOS DOS ALIMENTOS DEVIDOS PEL OS AVÓS

Paraíso do Tocantins-TO
2011
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UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS

ASPECTOS JURÍDICOS DOS ALIMENTOS DEVIDOS PELOS AVÓS

Paraíso do Tocantins-TO
2011
SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
2. INTRODUÇÃO 5
3. JUSTIFICATIVA 6
4. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 7
5. OBJETIVOS 8
5.1 Objetivo Geral 8
5.2 Objetivos Específicos 8
6. METODOLOGIA 9
7. CRONOGRAMA 10
8. BIBLIOGRAFIA 11

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

TÍTULO DO PROJETO: Aspectos jurídicos dos alimentos devidos pelos avós

ÁREA DE CONHECIMENTO: Direito Civíl

ÁREA TEMÁTICA: Direito de Família

DEPARTAMENTO:

ATIVIDADE:

CARGA HORÁRIA:

INTRODUÇÃO

Este presente trabalho tem como pressuposto trazer como esboço um dos grandes temas que tem sido motivo de debates nos dias atuais, que são os dos avós de proverem alimentos aos netos quando os pais não o conseguem suprir. As famílias são compostas, por pais, filhos, avós, tios, netos, etc. Vale mencionar aqui, que a todos pode recair o dever de sustento, porém deve estabelecer-se um parâmetro de fixação destes alimentos além de se observar o devido processo legal, desde a sua fixação até os meios de cobrança, sendo necessário observar ainda os direitos e garantias constitucionais assegurados a cada um. Dentro do tema proposto, procura trazer à baila um paradigma entre o direito do alimentado e as garantias constitucionais do alimentante, estabelecendo critérios para a