Fichamento Constitucional

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Fichamento de Estudo de Caso Jéssica Gomes Dias Trabalho da disciplina Direitos e Garantias Fundamentais Tutor: Prof. Gilherme Sandoval Goes Juiz de Fora 2014 Estudo de Caso : Direitos e Garantias Fundamentais Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok Referência: Escola de Negócios Havard.

Fichamento: Fundamentos da constituição. Abertura; cooperação e integração. 1) Em que consiste a chamada abertura da constituição para dentro? O conceito de abertura para dentro esta em se abrir para dentro de sua sociedade no sentido de garantir o pluralismo da sua sociedade, a orden constitucional com a função de integrar, inserir unir as pessoas dentro de um estado sem discriminação alguma, acolhendo todas as crenças, hábitos, culturas e nações. Pois pluralismo e constituição estão em

FICHAMENTO DE TRIBUTÁRIO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS E FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO É de suma importância destacarmos alguns princípios tributário estabelecido pela CF, são eles: 1) principio da legalidade; 2) principio da anterioridade; 3) principio da isonomia; 4) principio da capacidade tributaria; 5) principio da vedação de efeitos confiscatórios; 6) principio da imunidade recíproca; 7) principio da imunidade genérica; 8)…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Ana Gabriella de Lima Souza Neves Trabalho da disciplina Elementos de Direito Civil Constitucional, Tutor: Profa. Dra. Edna Raquel Hogmann RECIFE 2014 Barriga de Aluguel Informal REFERÊNCIA: Artigo da Veja intitulado “Barriga de aluguel informal” de JARDIM, Lauro, 2014. “O STJ reverteu uma decisão do TJ/PR e deu ganho de causa a um morador do Paraná que recorreu a…

Universidade federal da Paraíba Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes Departamento de Serviço Social FICHAMENTO HISTÓRICO DA POLITICA DE ATENDIMENTO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE No período colonial diante da propagação de sua fé os jesuítas foram enviados para catequizar os bárbaros na visão dos portugueses, havendo a separação até das crianças índias e negras de seus…

Fichamento do texto: Análise de Políticas Públicas – Conceitos Básicos Maria das Graças Rua O texto se inicia com a diferenciação de um conceito básico, e por sua vez, essencial na compreensão do que é uma política pública: a diferença entre uma decisão política e uma política pública. Toda política pública surge de uma decisão política, mas nem toda decisão política gera uma política pública. Isto quer dizer que uma política pública é muito mais abrangente que uma…

Fichamento: Sigam-me os Bons - Fernando Seffner “Os garotos, quando falam de sua masculinidade, estão também construindo atributos de feminilidade em relação aos quais, em geral, desejam mostrar distância ou superioridade.” “[...]equívocos e apuros que, em meu entender, cercam muitas ações de combate à desigualdade e à homofobia no ambiente escolar: mesmo feitas com ótimas intenções, elas por vezes levam a resultados atrapalhados, e isso talvez se deva ao fato de que as boas…

caracterizar a presente abordagem no que se refere a relação jurídica. Logo, traz em si um embasamento como se organiza. Os objetivos precisos da origem e os exercícios estatais aponta na proclamação das liberdades públicas, a sustentação da Carta Constitucional pelos princípios basilares desses fatores constitutivos do Estado, que deve abrigar as normas definidoras dos direitos fundamentais do indivíduo. Por isso, averba na distribuição dos poderes, as atribuições de soberania que…

1. OBJETO 1.1 TEMA O tema a ser desenvolvido na presente pesquisa refere-se à aplicabilidade do princípio da instrumentalidade das formas no processo trabalhista. 1.2 PROBLEMA As recentes alterações legislativas, constitucionais e infra-constitucionais, que visam dar maior celeridade ao processo e garantir a efetividade da tutela jurisdicional, colocaram o princípio da instrumentalidade das formas processuais em destaque nos debates jurídicos atuais, apresentando-nos alguns…

Universidade Estadual de Goiás Unidade Universitária de Formosa Curso: História Período: 3º Ano Disciplina: História Contemporânea I Docente: Jadir Rodrigues Acadêmico: José Mauro Machado Soares Fichamento: Revolução Francesa (Eric Jonh Hobsbawn) A França do século XVIII, tinha suas características políticas pautadas no poder Absolutista, onde o monarca detinha todos os poderes em suas mãos, controlando a economia, a justiça, a política e até mesmo a religião de seus…