Fichamento Constitucional

FICHAMENTO Capitulo 1, Item 5 do Livro: Curso de Processo Penal 19/03/2012 Fonte: Livro Curso de Processo Penal – Luiz Fernando de Moraes Manzano PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL 1° Princípio do Juíz Natural e o Promotor Natural O princípio do Juiz Natural – expõe que o juiz de uma causa deve ser imparcial, legalmente investido e competente. Três são os…

DIREITO ANNA PAULA SOARES RIBEIRO Constituinte Exclusiva Um outro sistema político é possível Teresina Piauí 2015 ANNA PAULA SOARES RIBEIRO CONTITUINTE EXCLUSIVA Um outro sistema politico é possível Ferdinand Lassale Fichamento apresentado à disciplina didática do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho, para obtenção de nota parcial referente à segunda avaliação de aprendizagem. Teresina Piauí 2015 A obra cita os questionamentos a…

Fichamento 16 – Hegel Curso: Direito Diurno Disciplina: Teoria Política Professor: Rogério Portanova Bibliografia: BOBBIO, Norberto. Teoria das formas de governo. 10ª ed. Trad. Sérgio Bath. Brasília: UnB, 1997. (lido em PDF) Resumo: Hegel é o filósofo que agrega tanto o histórico quanto o geográfico. Dedica um capítulo de uma das suas últimas obras para descrever a evolução das sociedades através do olhar e da evolução geográfica. Primeiro, as sociedades do Oriente, localizadas no…

Passo 2 Fichamento O código Civil de 2002 procurou por princípios que se adaptassem a nova realidade social incorporando assim novos aspectos que são essenciais para o direito de família fundados nas normas constitucionais. O Princípio do respeito à dignidade da pessoa humana, fundado no Artigo 1°, inciso III da Constituição Federal, é basicamente o alicerce familiar que busca garantir a realização e desenvolvimento pleno dos respectivos membros da família dando principal atenção à…

nas disposições constitucionais e regulamentares que versam a matéria. 1.3 PROBLEMA Em seu texto original, a Constituição Federal, tratava o auxílio-reclusão no art. 201, I, nos seguintes termos: “Art. 201. Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão, nos termos da lei, a: I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, incluídos os resultantes de acidentes do trabalho, velhice e reclusão;” Assim, através da reforma que a Emenda Constitucional nº 20, de 15 de

| FICHAMENTO DE CONTEÚDO FARIAS, Cristiano Chaves dias; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil: Teoria Geral. In: a Pessoa Natural. 8ª edição. Rio de Janeiro: editora lumen juris, 2009. P. (235-310). * Pessoa natural é o ser favorecido de personalidade jurídica, titularizando direitos e deveres, independentemente da sua natureza, se foi concebido naturalmente ou artificialmente. * A pessoa natural se inicia a partir do seu nascimento com vida. Nascendo com vida, identifica-se…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Fichamento: COSTA, Maria Cristina Castilho Sociologia: Introdução à ciência da sociedade. 3. Ed. São Paulo: Editora Moderna 2005 Jorge de Aquino Ferreira SÃO PAULO - SP Bibliografia: COSTA, Maria Cristina Castilho Sociologia: Introdução à ciência da sociedade. 3. Ed. São Paulo: Editora Moderna 2005 P.12 – DITINÇÃO – “O homem, distingue-se das demais espécies existentes porque grande parte do seu…

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CURSO DE POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA DISCIPLINA: GESTÃO INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA PROFESSOR: CLÁUDIO PINHEIRO GOMES ALUNO: CRISTIANO FONTES ANDRADE MATRICULA: 201210021536 DATA: 25/ 11/ 2012 FICHAMENTO SOBRE A COLETÂNEA 2003-2009 GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA. Pg. 263 a 269 O Gabinete de Gestão Integrada da Segurança (GGI-SP), instrumento operacional do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) foi concebido e implantado pelo governo federal, através

ter sido analisados pelo Chefe do Poder Executivo e pelo Congresso? 1.2 – Hipóteses O referido tema trás consigo uma série de problemáticas que possuem seu cerne no uso discricionário do Chefe do Poder Executivo em relação aos pressupostos constitucionais utilizados para a elaboração da Medida Provisória, quais sejam, Relevância e Urgência. A Medida Provisória depois de elaborada, passa por uma apreciação no Congresso Nacional, apreciação esta feita com base nos critérios de…

Universidade Federal Rural do Semi-Árido Aluno: Curso: Fichamento de Analise e expressão textual A IMPORTÂNCIA DA LIBRAS NA COMUNIDADE ORAL - AUDITIVA COMO SEGUNDA LÍNGUA REFERÊNCIA (S) • BRITO, Gisele. O idioma. Jornal Folha Universal, 25 de Julho de 2012. P.20 • FERREIRA BRITO, Lucinda. Integração Social – educação de surdos. Rio de Janeiro: babel, 1993. • LOPES, Edwar. Fundamentos da Linguística contemporânea. São Paulo: Cultrix, 1995. …