Fichamento Constitucional

Monografia e indicação de orientador. Presidente Prudente/SP 2012 1. TEMA: Do direito à desaposentação e a restituição dos valores recebidos pelo segurado. 2. CENTRO DE INTERESSE: Direito constitucional e Direito Previdanciário. 3. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: análise da relação dialética entre o posicionamento da Administração Pública e a interpretação jurídica, com relação a desaposentação. 4. JUSTIFICATIVA: …

Centro Universitário de Brasília - Uniceub Disciplina: Monografia I Professor: Aluno: Turma: A - Noturno FICHAMENTO MONTEBELLO, Mariana. Os Tribunais de Contas e a disregard doctrine. Disponível em:. Acesso em 28 mai. 2013 O artigo aborda a possibilidade do emprego pelos Tribunais de Contas da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. A autora inicia com uma breve introdução acerca da teoria da desconsideração de personalidade jurídica. A construção científica

Eduardo Mingorance de Freitas Gouvêa – 11100065 8º Semestre – Direito Civil Fichamento Multipropriedade, nova forma imobiliária de uso em comum Introdução - A propriedade tem compreensão e extensão adequada a cada povo e a cada momento histórico. É de fácil observar que atualmente sobreleva a função social, em detrimento do caráter absoluto e individual assentada pela ideologia liberal de outros tempos; - Hoje em dia criam-se diversas formas imobiliárias para se adequar as novas necessidades

remuneração pertinente ao serviço. De modo objetivo, simples e claro, a base informativa necessária para o estudo do tema, com proveito, a capacidade de interpretar as normas de direito do trabalho, utilizando de forma análoga o direito civil e constitucional. 1. Objetivos Este trabalho visa distinguir o conceito de dupla função no direito do trabalho com o conceito de desvio de função na mesma norma jurídica. Mostrar dentro das normas onde há lesão ao contrato de trabalho que…

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Emanuela Venâncio Barreto Fichamento: A era Vargas: 1930-45 Cachoeira-Ba - 2012 - Emanuela Venâncio Barreto Fichamento: A era Vargas: 1930-45 Trabalho apresentado a disciplina Formação do Brasil contemporâneo, ministrada pelo docente Mauricio Brito. Cachoeira-Ba - 2012 - SKIDMORE, Thomas E. Brasil:…

UFFaculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) | Período 5ª Fase | Turno Noturno | | ProfessorJoão Mario Martins | Data da entrega | Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( | No. DE ACERTOS: | Visto do professor | FICHAMENTO ANALÍTICO | 1. OBRA: CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores?- Tradução de Carlos Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999. 2. A SEPARAÇÃO DOS PODERES E OS JUÍZES…

Curso de Direito Disciplina: TCC I Professora: Vanessa Velásquez Aluno: Angelo Augusto de Araújo Escarlate 9º semestre - noturno Data: set/2013 Fichamento 1 a) Referência Bibliográfica RANGEL, Paulo. Investigação criminal direta pelo Ministério Público: Visão crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. b) Informações sobre o autor: Paulo Rangel. Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Titular da 2ª Promotoria de Justiça do II Tribunal do Júri da Comarca

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN FACULDADE DE DIREITO – FAD Semestre: 2012.2 Disciplina: Prática Jurídica II Docente: Karoline Sales Monteiro Cabral Discente: Wígenes Sampaio de Lima fichamento sobre competência e processamento do habeas corpus e pontos relevantes na lei do mandado de segurança MOSSORÓ/RN, MARÇO DE 2013 HABEAS CORPUS PEÇA Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

com a nova sistemática trazida pela EC nº 66, advinda da supressão dos requisitos objetivos e subjetivos do divórcio. 4. OBJETIVOS ESPECIFICOS a) Verificar a celeridade processual empregada na prestação jurisdicional que surgiu com a Emenda Constitucional n.66 de 13 de julho de 2010. b) Discutir de que forma esta mudança se tornou relevante para o Direito de Família, quiçá para o âmbito legal como um todo. c) Examinar como a emenda em voga deu nova redação ao §6º do art. 226 da…

- 1 Sumário 1. Questões........................................................................ p.02 2. Fichamentos .....................................................................p.04 2.1 Fichamento I................................................................p.04 2.2 Fichamento II...............................................................p.06 2.3 Fichamento III..............................................................p.10 3. Outras…