Fichamento Constitucional

FICHAMENTO – Livro “A Força Normativa da Constituição – Konrad Hesse”. A Força Normativa da Constituição I Para Hesse, a força normativa Constituição deve ser embasada em duas fontes, sendo elas: os pressupostos realizáveis, que resultam na força normativa da Constituição, sobretudo quando houver conflito entre os fatores do poder (questões políticas) e a Constituição (questão jurídica). Os fatores do poder devem prevalecer apenas quando os pressupostos não afetarem caráter satisfatório.

UNIVERSIDADE XXXXXXXXXXXXXXx SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS XXXXXXXXXXXXXXXX FICHAMENTOS TEXTOS - BASE TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA PONTA GROSSA 2013 ADRIANO DIAS DE FREITAS FICHAMENTOS TEXTOS - BASE TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Trabalho solicitado pela disciplina de Teoria Geral do Estado e Ciência Política, como requisito de avaliação parcial referente ao 3º Bimestre. Professora: XXXXXXXXXX

FICHAMENTO DE SOCIOLOGIA – CRÍTICA – THALLES DINIZ Das múltiplas faces do processo de Judicialização da Política. As Cortes Supremas do Poder Judiciário Brasileiro vem assumindo um protagonismo recente o que por vezes faz com que se transforme o princípio da separação de poderes e a neutralidade política do Judiciário em um problema. Justifica-se essa expansão do poder dos tribunais devido a chamada Justiça Constitucional, que traz consigo uma pressão e mobilização por parte da…

objetivo del trabajo, sin la intención de que se agoten, la presentación de un breve estudio sobre los Diez Mandamientos, destacando el final, un paralelo entre estos y determinadas normas jurídicas de los ámbitos del derecho civil, penal, laboral y constitucional brasileño. Esta es una búsqueda bibliográfica que siguieron, sobre todo, la deducción como método de razonamiento para alcanzar los resultados previstos. En resumen, el estudio se presenta como una prueba para arrojar luz sobre…

FICHAMENTO Nome: Gabrielly Carvalho Cardoso R.A. :21499337 Turma: D Texto: SARTORI, Giovanni. Engenharia constitucional: Como mudam as constituições. Brasília: Ed. Unb, 1996; pp. 97-153. O Giovanni em seu texto discorre sobre os sistemas políticos democráticos que são classificados como presidencialista ou parlamentarista, ele começa falando sobre o presidencialismo que tem como base os seguintes critérios para ser um presidencialismo puro, o sistema político só…

Universidade Católica do Salvador Faculdade de Direito Fichamento “O plágio na pesquisa acadêmica” Salvador – BA 2014 Conceito de plágio O plágio consiste na atual LDA não traz o conceito, deixando tal tarefa para a doutrina. Aliás, a LDA sequer menciona a terminologia “plágio”, repetindo a omissão das leis anteriores. O plágio é quase sempre de parte(s) de obra alheia, e não de sua íntegra, visto que a prova judicial de obra completamente igual a uma outra consiste…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO PROJETO DE MONOGRAFIA Título: A importância do Plano Diretor para a implementação da Política de desenvolvimento urbano executada pelo Município. Aluno: Marcelo Adriano de Brito Barbosa Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Recife 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A importância do Plano Diretor para a…

trabalhador mediante a utilização de prova única e exclusivamente testemunhal, exigindo, para tanto, início de prova material que lhe dê suporte. Essa regra que visa garantir o valor constitucional da segurança jurídica na concessão de benefícios colide, no entanto, com outros princípios e regras de cunho constitucional, como a dignidade humana, o direito à seguridade social e a livre produção de prova lícita. Diante disso, observa-se a relevância e necessidade de um estudo…

MARILIA CAMPELLO FICHAMENTO NATAL 2013 MARILIA CAMPELLO FICHAMENTO Fichamento sobre Proteção Social no Brasil – Debates e Desafios sob a orientação da Profª Drª Ariane Melo euueuuuuuuuu . NATAL 2013 Proteção Social no Brasil Introdução JACCOU, Luciana “Este texto tem com objetivo tratar, de forma sucinta, sobre o desenvolvimento recente da proteção social brasileiro, retomando os…

Universidade Federal Aluna: Professora: Matéria: Introdução ao Estudo do Direito Fichamento: Tercio Sampaio Ferraz Jr. Introdução ao Estudo do Direito – Técnica, decisão e dominação 4.3.3 FONTES DO DIREITO: UMA TEORIA A SERVIÇO DA RACIONALIZAÇÃO DO ESTADO LIBERAL “Se, num sistema, podem surgir conflitos normativos, temos de admitir que as normas entram no sistema a partir de diferentes canais, que, com relativa independência,estabelecem suas prescrições”. “Com isto se cria, porém, um