Fichamento do livro "a força normativa da constituição"

FICHAMENTO – Livro “A Força Normativa da Constituição – Konrad Hesse”.

A Força Normativa da Constituição
I
Para Hesse, a força normativa Constituição deve ser embasada em duas fontes, sendo elas: os pressupostos realizáveis, que resultam na força normativa da Constituição, sobretudo quando houver conflito entre os fatores do poder (questões políticas) e a Constituição (questão jurídica). Os fatores do poder devem prevalecer apenas quando os pressupostos não afetarem caráter satisfatório. E o segundo seria a vontade de Constituição, se essa vontade estiver presente na consciência geral junto com a vontade de poder, a Constituição converte-se em força ativa, assim tendo força para impor mudanças sociais. Fernand Lassalle realizou uma conferência em 16 de abril de 1862, para discutir a “essência da constituição”, ele dizia que as questões constitucionais não são questões jurídicas e sim políticas. A constituição de um país é representada por seus poderes dominantes dizia ele, entre estes estavam os latifundiários, indústria e o poder militar. Para ele a Constituição deveria ser real, sendo esta, a que se estabelece da junção dos fatores dominantes que formam a “força ativa determinante das leis e das instituições da sociedade”, fazendo com que estes mostrem os fatores reais do poder. A Constituição jurídica nada mais era do que um pedaço de papel, porque, ela não teria força contra a Constituição real, dentro de uma sociedade, finaliza Lassalle. Com a expansão das Constituições as regras jurídicas não demonstram aptidão para controlar a divisão dos poderes políticos. As forças políticas têm o poder de mover livremente suas leis, independentemente das formas jurídicas. Este pensamento ainda está presente, não pertencendo apenas ao passado. Na verdade atualmente esse conceito aparece de forma mais “simplificada e imprecisa”, a percepção de Lassalle, inicialmente gerava maior fascínio. Isto tudo para dizer que “o poder da força afigura-se sempre superior à