Fichamento Constitucional

da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores 2- Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro. Disponível no site: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/32504/31718 3- LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Disponível…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I Professorº Dr. Jonathas Silva Aluno: HENRIQUE BRAGA DANTAS - 114266 FICHAMENTO: “Hermenêutica Constitucional” Peter Haberle Peter Haberle apresenta um importante ponto de vista ao indagar sobre a participação ampliada no processo de interpretação constitucional. Ao citar a Magna Carta da Alemanha em diversos…

Fichamento: HESSE, Konrad – A Força Normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: safE, 1991. I- I- Hesse se contrapõe às concepções de Lassalle, e busca demonstrar que o desfecho do conflito entre os fatores reais de Poder e a Constituição não necessariamente implica na derrota desta. Existem pressupostos realizáveis que permitem assegurar sua força normativa. Apenas caso estes pressupostos não sejam satisfeitos é que as questões…

Resumo/ Fichamento de artigos disponibilizados no DropBox: ASSUNTO Populações tradicionais. Quilombolas. Minorias. Desapropriação e Demarcação de terras. Decreto 4.887/03 FONTE DE PESQUISA Parecer da lavra do Dr. Daniel Sarmento, relativo à ADI n. 3.239 Trata-se de Parecer elaborado pelo Procurador Regional da República Daniel Sarmento, a pedido da 6ª CCR/MPF, tendo em vista ADI ajuizada pelo Partido da Frente Liberal (ex-PFL, hoje Democratas) contra o Decreto n. 4.887/03, que…

base nos aspectos legais, nos princípios constitucionais e nas teorias dos autores estudados. 9. ESTRUTURA FINAL DO TRABALHO a) Introdução b) Seção 1: O direito de Propriedade e a Constituição de 1988. c) Seção 2: A função social da propriedade na Constituição de 1988. d) Seção 3: A função social da propriedade urbana, o Estado e a legislação vigente. e) Conclusão 10.CRONOGRAMA a) Levantamento de dados: fevereiro e março de 2015 b) Análise e fichamento das obras consultadas: abril…

Parte inferior do formulário Universidade de Montes Claros – Unimontes Curso: Direito Noturno – 1º Período Disciplina: Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico Professora: Dra. Ionete de Magalhães Souza Acadêmico: Caio Ezequiel Santos Cunha FICHAMENTO LASSALLE, Ferdinand. Que é uma Constituição?. São Paulo (SP): Edições e publicações Brasil, 1933. Que é uma Constituição? do exímio orador Ferdinand Lassalle, nada mais foi que o tema de uma conferencia realizado por ele diante…

homicídio qualificado, passional e privilegiado. Projeto de Monografia apresentado, como requisito para a realização da Monografia, ao Curso de Direito da Faculdade Maringá na área de concentração de Direito Penal e Direito Constitucional. Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho Maringá 2013 SUMÁRIO 6 METODOLOGIA 6 7 PROPOSTA DE SUMÁRIO DA MONOGRAFIA 6 8 CRONOGRAMA 7 1 APRESENTAÇÃO DO TEMA 1.1 Título…

o ECA perfilha a doutrina da proteção integral, baseada destes direitos especiais e específicos dos mesmos, tendo, pois, por norteio de premissa de tratar-se de pessoas em situação peculiar por encontrarem-se em menor idade. Sobre a vertente constitucional alusivas às regras mínimas de desenvolvimento, o doutrinador Alexandre de Moraes, p. 06, relata: Direitos humanos fundamentais são o conjunto de direitos e garantias do ser humano, objetivando a proteção da dignidade, protegendo contra…

ASPECTOS GERAIS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL 1.1- Considerações iniciais 1.2- Conceito de adoção internacional 1.3- O adotante 1.4- O adotado CAPÍTULO II OS PROCEDIMENTOS LEGAIS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL 2.1- Norma Constitucional 2.2- Lei 8.069, de 13.07.1990(Estatuto da Criança e do Adolescente) 2.3- Condições Legais para o Deferimento de Adoções Internacionais. CAPÍTULO III CONVENÇÃO DE HAIA 3.1.-…

humano de profissionais comprometidos com o processo de desenvolvimento e mudança nos | |seus campos de atuação. | |DISCIPLINA: Direito Constitucional I |CARGA HORÁRIA: 60h | |PROFESSOR: Prof. Esp. Gabriel Cruz |TURNO: Vespertino / Noturno |…