Resenha peter haberle

[pic] UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I

Professorº Dr. Jonathas Silva Aluno: HENRIQUE BRAGA DANTAS - 114266

FICHAMENTO: “Hermenêutica Constitucional” Peter Haberle

Peter Haberle apresenta um importante ponto de vista ao indagar sobre a participação ampliada no processo de interpretação constitucional. Ao citar a Magna Carta da Alemanha em diversos pontos de sua obra, exemplifica de maneira extremamente satisfatória a realidade de que a Constituição afeta aos cidadãos em sua totalidade. Com base no contexto explicitado, Haberle define a importância de serem levadas em consideração as diversas realidades presentes na sociedade colocando-as em contraposição no intuito de ampliar a possibilidade do quadro interpretativo, não restringindo, mas sim englobando um maior número de entes participantes. Dessa maneira, surge a possibilidade de uma Constituição que atenda a maioria dos cidadãos e que permita um crescimento social e crítico. O autor através do presente texto traz á tona um importante questionamento sobre a interpretação Constitucional, ao levantar os possíveis personagens participantes desse processo. A interpretação Constitucional é realizada comumente pelas Cortes Constitucionais e órgãos estatais responsáveis até mesmo constitucionalmente por realizar tal atividade. Em uma sociedade cada vez mais diversificada tanto pelo lado econômico, quanto pelo social, assim como por diversos outros aspectos, surge a necessidade de se questionar sobre o papel do cidadão no contexto interpretativo da Constituição. É por meio dessa discussão que se levanta o debate uma vez que a constituição alcança a toda a sociedade, não só seus entes interpretativos. Assim, levanta-se o seguinte questionamento: um processo de interpretação Constitucional realizado não só pelos órgãos e entidades